BREVES SOBRE O

Comité Económico e Social Europeu

Os distritos industriais face às novas redes do saber
O Comité pretende a criação de uma plataforma europeia de distritos que deverá assegurar
um quadro programático para novas iniciativas de redes europeias de metadistritos para os
sectores industriais específicos onde seja necessária uma acçao deste tipo, inclusivamente
para a criação de plataformas tecnológicas.

Programa de apoio ao sector audiovisual europeu (Media 2007)
A UE pretende uma industria audiovisual mais competitiva para influenciar positivamente
o crescimento e o emprego em toda a União. O Média 2007 abordará os problemas com que
se debatem os profissionais dos novos Estados Membros e, bem assim, medidas inovadoras e
selectivas no tocante à digitalização e inda medidas para facilitar o acesso aos financiamento
das PMEs.

Continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualdiade no ensino superior
Esta recomendação visa a cooperação europeia com vista à garantia de qualdiade do ensino
superior através do apoio e a criar sistemas de avaliação de qualdiade e a incentivar a
cooperação e o intercâmbio de experiências por parte dos estabelecimentos de ensiono
superior e das autoridades competentes. A Comissão pede a todos os Estados Membros
que requeiram a todos os estabelecimentos de ensino superior em actividade que introduzam
ou desenvolvam mecanismos de garantia de qualidade rigorosos.

Politica de Turismo para a UE alargarda (INT 248)
Organizaçoes empresariais, sindicatos, associações de consumidores e de protecção do
ambiente, peritos e personalidades de grande relevancia no sector do turismo manifestaram
ao comite as suas preocupações quanto ao futuro do sector.
Este parecer alerta a Comissao Europeia para a necessidade de analisar e elaborar
alternativas ao novo cenário de Europa alargada e à repercussão no futuro das activ idades
turísticas, especialmente nas vertentes económica, social, ambiental e cultural.

Disposiçoes relativas ao Fundo Europeu Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu
e Fundo de Coesão (ECO 150)
A Comissao refere as novas prioridades e novas modalidades de execução da política de coesão
comunitária designadamente um di´éalogo estratégico anual, o reconhecimento dos problemas
das regiões com desvantagens naturais, uma maior descentralização e dar uma maior confiança
ao sistema de controlo dos Estados Membros.

Papel da sociedade civil na prevenção do trabalho não declarado
É proposta uma análise conunta das carcteristicas do trabalho não declarado comuns a todos
os Estados Membros para umaa abordagem comum no âmbito da Estrategia Europeia para
o Emprego que seja baseada em acções preventivas que incentive todas as entidades
patronais e todos os trabalhadores a actuarem no âmbito da economia formal e no contexto
do emprego regular.

Conclusões do Conselho Europeu de 22 e 23 de Março passado
O Conselho Europeu (envolvendo os primeiros ministros ou chefes de estado dos EM) sob a
presidência do Luxemburgo analisou as seguintes questoes:
- pacto de estabalidade e crescimento
- revisão intercalar da Estratégia de Lisboa
- desenvolvimento sustentável
- alterações climáticas
- pacto europeu para a juventude



Gostaria de salientar que se alguém desejar o texto completo estarei em condições de o fornecer

* jleiriao@mail.telepac.pt
 

 

Data de introdução: 2005-05-13