ESTÁGIOS PROFISSIONAIS

Novas regras devem estar prontas em Julho

O ministro da Solidariedade, Segurança Social e Emprego disse que prevê que as novas regras dos estágios profissionais estejam prontas dentro de três semanas, acrescentando que o processo de alteração "está muito avançado". "Estamos a negociar com os parceiros sociais um conjunto de alterações aos estágios profissionais e, neste momento, o processo está muito avançado. Calculamos que no espaço de duas a três semanas as novas regras possam estar cá fora".

Pedro Mota Soares justificou a suspensão "temporária" dos estágios profissionais com as negociações que decorrem com os parceiros sociais, "para que todas as novas candidaturas possam beneficiar das novas regras dos estágios". "São alterações com significado que mais uma vez fazemos a par e passo dialogando com os próprios parceiros sociais de uma forma muito directa", sublinhou o governante, acrescentando que é intenção do Governo que "rapidamente estejam cá fora porque faz sentido que as novas candidaturas sejam aprovadas no novo quadro".
O ministro apresentou em Portimão o Programa Formação Algarve, que visa apoiar a renovação e a conversão de contratos de trabalho para combater os efeitos da sazonalidade no emprego na maior região turística do país.

Segundo Pedro Mota Soares, "o investimento previsto é de cerca de 2,8 milhões de euros para o período de 2014/2015", prevendo que sejam abrangidos mais de dois mil trabalhadores.
O Programa Formação Algarve destina-se a empresas com sede no Algarve, com apoios de 50% do ordenado bruto de um trabalhador abrangido caso haja conversão de contrato com termo para contrato sem termo, e 70% do ordenado para trabalhadores que tenham entre os 30 e os 45 anos ou responsabilidade monoparental e para pessoas com deficiência. "Esta medida activa de emprego, específica para esta região do país, visa combater os efeitos da sazonalidade, ajudar a consolidar novos postos de trabalho e a reforçar a competitividade e a produtividade das entidades

empregadoras", destacou o ministro. 
De acordo com Pedro Mota Soares, o combate ao desemprego "é uma das prioridades do Governo", frisando que o Algarve lidera a recuperação da taxa de desemprego verificada em Portugal, "com uma descida de 15% em relação a 2012". "Não me resigno à mera inversão. Quero que Portugal continue a travar esta batalha com o desemprego e a vencê-la todos os dias", disse Mota Soares, acrescentando que "é necessário melhorar e afinar as medidas activas de emprego".