Solidariedade

O Governo anunciou a recondução de Pedro Santana Lopes como provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), cargo que desempenha há três anos. "Considerando o muito relevante trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o primeiro-ministro e o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social convidaram o Dr. Pedro Santana Lopes para continuar a desempenhar o cargo de provedor. Foi também endereçado convite semelhante aos restantes membros da mesa desta instituição", lê-se numa nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Na nota é referido que, nos termos dos estatutos da SCML, o provedor é nomeado por despacho do primeiro-ministro e do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, "por um período de 3 anos renováveis por iguais períodos".

O vice-provedor e os vogais são nomeados pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ouvido o provedor, igualmente por um período de 3 anos renováveis por iguais períodos. "Os despachos de nomeação serão publicados oportunamente, uma vez que o mandato da actual mesa da SCML apenas termina no próximo dia 13 de Setembro.

Data de introdução: 2014-08-04

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.