Solidariedade

O Governo anunciou a recondução de Pedro Santana Lopes como provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), cargo que desempenha há três anos. "Considerando o muito relevante trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o primeiro-ministro e o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social convidaram o Dr. Pedro Santana Lopes para continuar a desempenhar o cargo de provedor. Foi também endereçado convite semelhante aos restantes membros da mesa desta instituição", lê-se numa nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Na nota é referido que, nos termos dos estatutos da SCML, o provedor é nomeado por despacho do primeiro-ministro e do ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, "por um período de 3 anos renováveis por iguais períodos".

O vice-provedor e os vogais são nomeados pelo Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ouvido o provedor, igualmente por um período de 3 anos renováveis por iguais períodos. "Os despachos de nomeação serão publicados oportunamente, uma vez que o mandato da actual mesa da SCML apenas termina no próximo dia 13 de Setembro.

Data de introdução: 2014-08-04

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...