ACORDO DO GOVERNO, PATRÕES E UGT

Salário mínimo aumentado para 505 euros

O acordo para o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 505 euros foi ratificado pelas confederações patronais, o Governo e a UGT e formalizado no Conselho Económico e Social (CES). O acordo deixa de fora a CGTP. O novo valor do SMN entra em vigor a 1 de outubro.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social considerou que foi conseguido um bom acordo para o aumento do salário mínimo. "Chegar a este acordo implicou compromissos, mas conseguimos um bom acordo", disse o ministro Pedro Mota Soares à entrada para o Conselho Económico e Social onde está a ser formalizado o acordo para o aumento do salário mínimo nacional.
No acto de formalização estiveram também presentes o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, que se escusaram a prestar. 
O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Saraiva, disse aos jornalistas que não foi fácil chegar a acordo mas que foi possível um consenso, em que, segundo disse, sempre acreditou. 
António Saraiva explicou que, a partir de 01 de outubro, o novo salário mínimo vai custar aos empregadores 733 euros por trabalhador mas que este custo seria mais elevado se a Taxa Social única (TSU) paga pelas empresas não tivesse sido reduzida. 
Segundo as contas do presidente da CIP, atualmente, cada salário mínimo de 485 euros custa às empresas 708 euros devido ao acréscimo das contribuições dos empregadores para a segurança social. 
Com o novo valor, cada salário mínimo passa a custar 733, mas custaria mais cinco euros se o Governo não tivesse aliviado a TSU em 0,75 pontos, de acordo com os cálculos de António Saraiva.
Actualmente o salário mínimo nacional é de 485 euros e está congelado desde 2011. Ao abrigo de um acordo de Concertação Social de 2006, esta remuneração deveria ter sido fixada nos 500 euros em 2011.

 

Data de introdução: 2014-09-24