Solidariedade

A Câmara do Porto aprovou reforçar com 500 mil euros o Fundo de Emergência Social para apoiar cerca de 300 famílias a encontrar habitação no mercado de arrendamento, duplicando o número de agregados ajudados pelo programa.

Criado no final de 2014, o "Porto Solidário" recebeu candidaturas de 641 famílias ao eixo de apoio à habitação, mas o limite orçamental que lhe tinha sido inicialmente destinado (500 mil euros) foi esgotado com a atribuição de apoios a cerca de 300 famílias, explicava a proposta aprovada por unanimidade na reunião pública do executivo.

Com este reforço, correspondente a metade do valor destinado ao Fundo na primeira revisão ao orçamento de 2015 (um milhão de euros), a Câmara espera poder apoiar mais cerca de 300 famílias, indicou à Lusa fonte da presidência da autarquia.

"Verifica-se, entretanto, que a situação económica e social tem especial impacto no acesso à habitação. Urge manter e reforçar o apoio municipal neste domínio", defenderam, na proposta, o presidente da Câmara, Rui Moreira, e o vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro (PS).

No documento, os autarcas notam que no Porto "um número crescente de pessoas e famílias enfrenta graves dificuldades financeiras, encontrando-se em situação de pobreza", propondo, por isso, afetar "mais meio milhão de euros ao eixo de habitação social, atualmente a apoiar 296 famílias".

O programa, oficialmente denominado Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social foi dotado com um total de um milhão de euros e dirige-se a três áreas: apoio à habitação, apoio e inclusão de cidadãos com deficiência e apoio a instituições de solidariedade social (IPSS) e outras sem fins lucrativos.

No início de janeiro, o fundo de emergência já tinha recebido 638 candidaturas e as 87 então aprovadas levaram a autarquia a admitir que a verba teria de ser reforçada.

Em declarações à Lusa, Manuel Pizarro revelou, na altura, que o valor do Fundo de Emergência Social a atribuir em 2015 iria atingir dois milhões de euros, com o lançamento da segunda edição ainda no primeiro semestre do ano.

Data de introdução: 2015-06-21

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.