PORTO

Câmara reforçou Fundo de Emergência Social com 500 mil euros

A Câmara do Porto aprovou reforçar com 500 mil euros o Fundo de Emergência Social para apoiar cerca de 300 famílias a encontrar habitação no mercado de arrendamento, duplicando o número de agregados ajudados pelo programa.

Criado no final de 2014, o "Porto Solidário" recebeu candidaturas de 641 famílias ao eixo de apoio à habitação, mas o limite orçamental que lhe tinha sido inicialmente destinado (500 mil euros) foi esgotado com a atribuição de apoios a cerca de 300 famílias, explicava a proposta aprovada por unanimidade na reunião pública do executivo.

Com este reforço, correspondente a metade do valor destinado ao Fundo na primeira revisão ao orçamento de 2015 (um milhão de euros), a Câmara espera poder apoiar mais cerca de 300 famílias, indicou à Lusa fonte da presidência da autarquia.

"Verifica-se, entretanto, que a situação económica e social tem especial impacto no acesso à habitação. Urge manter e reforçar o apoio municipal neste domínio", defenderam, na proposta, o presidente da Câmara, Rui Moreira, e o vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro (PS).

No documento, os autarcas notam que no Porto "um número crescente de pessoas e famílias enfrenta graves dificuldades financeiras, encontrando-se em situação de pobreza", propondo, por isso, afetar "mais meio milhão de euros ao eixo de habitação social, atualmente a apoiar 296 famílias".

O programa, oficialmente denominado Porto Solidário - Fundo Municipal de Emergência Social foi dotado com um total de um milhão de euros e dirige-se a três áreas: apoio à habitação, apoio e inclusão de cidadãos com deficiência e apoio a instituições de solidariedade social (IPSS) e outras sem fins lucrativos.

No início de janeiro, o fundo de emergência já tinha recebido 638 candidaturas e as 87 então aprovadas levaram a autarquia a admitir que a verba teria de ser reforçada.

Em declarações à Lusa, Manuel Pizarro revelou, na altura, que o valor do Fundo de Emergência Social a atribuir em 2015 iria atingir dois milhões de euros, com o lançamento da segunda edição ainda no primeiro semestre do ano.

 

Data de introdução: 2015-06-21