Solidariedade

A aproximação das eleições autárquicas poderá constituir uma boa oportunidade para os cidadãos poderem exprimir o que pensam sobre a forma como está organizada a nossa cidadania democrática, alicerçada, quase em exclusivo, nos partidos que, por sua iniciativa, escolhem candidatos para as câmaras municipais e juntas de freguesia, apresentando-os ao povo para que, entre eles, cada cidadão vote em quem melhor corresponder ao perfil de político que gostaria de ver eleito!

Vamos esperar para ver como é que os eleitores vão reagir em relação a alguns “candidatos independentes” eleitos no último sufrágio eleitoral!

Desde sempre considerado como uma das boas heranças da revolução de abril, o poder local é a expressão mais próxima da vontade e das decisões dos cidadãos, razão pela qual deve ser valorizado na escolha dos candidatos e na exigência junto do “poder central”, reclamando uma maior descentralização de competências, recursos humanos e financeiros, como bem se prevê no artigo 238º da Constituição da República, designada e nomeadamente, no nº 2, onde pode ler-se: “…o regime das finanças locais será estabelecido por lei e visará a justa repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias e a necessária correção de desigualdades entre autarquias do mesmo grau”.

Aliás, na sequência da criação e implementação da REDE SOCIAL (com as “comissões sociais de freguesia” e os conselhos locais de ação social”), em muitas câmaras municipais e muitas freguesias e união de freguesias gerou-se uma “aliança de colaboração” entre muitas destas autarquias e outras organizações da designada sociedade civil que interpretam corretamente os “princípios da subsidiariedade e da proximidade” na busca de respostas de desenvolvimento sócio-local para os mesmos territórios.

Vai sendo tempo de o Estado “crescer para baixo”, ou seja: de transferir para as autarquias e para as organizações da sociedade civil mais condições para que, quem está mais próximo dos cidadãos, possa organizar e fortalecer respostas sociais adequadas à dimensão dos seus problemas e direitos sociais e políticos.

Data de introdução: 2017-09-10

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.