PADRE JOSÉ MAIA

Poder local: A jóia da democracia

A aproximação das eleições autárquicas poderá constituir uma boa oportunidade para os cidadãos poderem exprimir o que pensam sobre a forma como está organizada a nossa cidadania democrática, alicerçada, quase em exclusivo, nos partidos que, por sua iniciativa, escolhem candidatos para as câmaras municipais e juntas de freguesia, apresentando-os ao povo para que, entre eles, cada cidadão vote em quem melhor corresponder ao perfil de político que gostaria de ver eleito!

Vamos esperar para ver como é que os eleitores vão reagir em relação a alguns “candidatos independentes” eleitos no último sufrágio eleitoral!

Desde sempre considerado como uma das boas heranças da revolução de abril, o poder local é a expressão mais próxima da vontade e das decisões dos cidadãos, razão pela qual deve ser valorizado na escolha dos candidatos e na exigência junto do “poder central”, reclamando uma maior descentralização de competências, recursos humanos e financeiros, como bem se prevê no artigo 238º da Constituição da República, designada e nomeadamente, no nº 2, onde pode ler-se: “…o regime das finanças locais será estabelecido por lei e visará a justa repartição dos recursos públicos pelo Estado e pelas autarquias e a necessária correção de desigualdades entre autarquias do mesmo grau”.

Aliás, na sequência da criação e implementação da REDE SOCIAL (com as “comissões sociais de freguesia” e os conselhos locais de ação social”), em muitas câmaras municipais e muitas freguesias e união de freguesias gerou-se uma “aliança de colaboração” entre muitas destas autarquias e outras organizações da designada sociedade civil que interpretam corretamente os “princípios da subsidiariedade e da proximidade” na busca de respostas de desenvolvimento sócio-local para os mesmos territórios.

Vai sendo tempo de o Estado “crescer para baixo”, ou seja: de transferir para as autarquias e para as organizações da sociedade civil mais condições para que, quem está mais próximo dos cidadãos, possa organizar e fortalecer respostas sociais adequadas à dimensão dos seus problemas e direitos sociais e políticos.

 

Data de introdução: 2017-09-10