MUITOS REFUGIADOS ABANDONAM PORTUGAL

Instituições mantêm os braços abertos para o acolhimento

No passado dia 30 de setembro terminou o prazo fixado pela Comissão Europeia, na mesma data de 2015, do Programa de Recolocação de Refugiados na União Europeia, apesar de ter ficado muito aquém das expectativas.
Neste período de dois anos o número de refugiados recolocados, dos milhares que chegaram à Grécia e a Itália, foi muito baixo, não apenas em relação ao seu total (por exemplo, em 2015 a Europa recebeu 1,3 milhões de pedidos de asilo), como também em relação às metas estabelecidas pela própria Comissão Europeia (160 mil pessoas).
Em relação a Portugal, a quota no quadro do sistema de recolocação de refugiados entre os Estados-membros era de 4.295 pessoas ao abrigo do mecanismo de recolocação e 191 pessoas ao abrigo da reinstalação (ou seja, provenientes de países fora da União Europeia), num total de 4.486.
Em fevereiro de 2016, o primeiro-ministro António Costa dava conta da disponibilidade do País em acolher, “no espírito da solidariedade europeia”, até mais cerca de 5.800 refugiados, além da quota, o que perfazia um total de 10.286 pessoas.
A verdade é que sem contar com os 100 que estão para chegar por estes dias de início de outubro, Portugal acolheu apenas 1.435 refugiados, entre as diversas plataformas (PAR, de quem a CNIS é membro fundador, a União das Misericórdias, a Cruz Vermelha, a Câmara Municipal de Lisboa ou o Centro de Acolhimento para Refugiados).
Mesmo assim, o País acolheu cerca do dobro de refugiados que habitualmente acolhia, numa base completamente diferente em que não apenas as instituições anfitriãs das famílias, como os próprios serviços envolvidos tiveram que fazer uma adaptação constante e de alguma forma acelerada.
Apesar dos constrangimentos naturais de uma situação que é nova, o País estava bem visto junto das instâncias europeias e, em março último, era rotulado por Bruxelas como um dos Estados-membros que “estão a respeitar de forma consistente as suas obrigações para com a Grécia e Itália”.
Apesar disto foi recomendado ao País que aumentasse a capacidade de acolhimento, disponibilidade que, diga-se, desde a primeira hora foi total por parte da sociedade civil.
Só a PAR, que arrancou em outubro de 2015 com 68 instituições anfitriãs, disponibilizou uma capacidade imediata para acolher 85 famílias.
Apesar do constrangimento em encontrar cada vez mais instituições anfitriãs com capacidade para acolher mais refugiados e do esforço das próprias para que o acolhimento fosse o melhor possível, a verdade é que cerca de metade das famílias refugiadas acolhidas partiram sem que o processo de proteção humanitária estivesse concluído (dois anos).
Alemanha e Suécia, mas também França, Bélgica, Holanda e Reino Unido, foram os destinos de cerca de 50% dos refugiados acolhidos em Portugal que decidiram partir antes dos dois anos de proteção humanitária contratada com as instituições portuguesas, num total de 798 pessoas.
“O que estamos a assistir não é a pessoas que vão embora, mas as pessoas que dão um novo passo nas suas vidas e se autodeterminam e se tornam autónomas”, desdramatiza Rui Marques, que preside à Comissão Executiva da PAR, explicando: “São famílias que deixam de necessitar de proteção tão completa como a PAR permite e decidem livremente, porque são adultos, dar um novo passo nas suas vidas”.
Aliás, como o mentor da PAR refere, “o acordo é para até dois anos com 100% de autonomia”, porque estas pessoas não estão presas nem limitadas nos seus direitos. No extremo, os problemas que a ida para outro país, na maioria dos casos em busca de reunião com familiares ou amigos, lhes pode causar são de índole administrativa.
Mas também aqui, Rui Marques não vê drama e até aventa um cenário futuro.
“Não me admiraria nada que, da mesma maneira que foi decidido que Portugal pudesse substituir-se à Grécia para tratar do processo, venha a ser decidido que, por exemplo, a Alemanha se possa substituir a Portugal na conclusão do processo”, afirma, frisando: “Os países têm o direito de os reenviar para o país onde estavam colocados, mas as pessoas nunca estarão ilegais, podem é ter problemas de irregularidades administrativas com o processo”.
Apesar de tudo isto, o líder da PAR recentra o tema e levanta uma questão pertinente: “Gostava de sublinhar que este fluxo é tão só o processo de autonomização das famílias, que pode ir desde a primeira semana até dois anos. O problema será se ao 24º mês as famílias ainda não se tiverem autonomizado”.
Resumindo, para Rui Marques: “Em primeiro, não há drama nenhum em as pessoas se autonomizarem mais cedo, drama haveria se as pessoas fossem maltratadas em Portugal. Segundo, nenhuma das famílias que saiu até hoje ficou com má relação com a instituição que a acolheu, bem pelo contrário. E mesmo que não o façam num primeiro momento, porque até têm vergonha de ir embora tendo sido tão bem recebidas, mais tarde manifestam essa gratidão à instituição. E, terceiro, o que importa é saber se Portugal, a sociedade civil e as instituições estão ou não a fazer o que devem. Este, sim, é que é o fator crítico de avaliação”.
E nesse particular, para além das instituições se terem esmerado ao máximo para que o acolhimento fosse o melhor, com grande envolvimento das comunidades locais, tudo tem sido feito para que os refugiados possam ter condições de autonomização.
“Não foram identificados constrangimentos no acolhimento, até porque muitos deles já tinham emprego e muitos já falavam Português, mas decidiram ir juntar-se a familiares e amigos”, esclarece Rui Marques, enquanto Ana Rodrigues, do Departamento Técnico da CNIS, sustenta: “Não lhe chamaria constrangimentos, chamar-lhes-ia desafios. É natural que tenha havido desafios a nível da empregabilidade, porque a pessoa chega e necessita de adquirir ferramentas para entrar no mercado de trabalho. O caminho da PAR tem sido o de investir o máximo possível nisso. Depois há os constrangimentos próprios de os serviços estarem a deparar-se com uma realidade que também é nova em Portugal”.
Tem sido várias as instituições associadas da CNIS que têm acolhido famílias refugiadas no âmbito da PAR e que têm vivido esta situação de ver partir aqueles que se comprometeram a acolher e a ajudar nesta nova etapa das suas vidas.
O Cecajuvi (Centro de Convívio e Apoio à Juventude e Idosos), de Santa Leocádia, concelho de Baião, é uma das instituições anfitriãs da PAR que recebeu uma família síria de cinco elementos (casal e três filhos), em janeiro de 2017.
Porém, em agosto último, a família decidiu partir, a pretexto de ir visitar um amigo médico recolocado no Porto. A verdade é que a instituição não mais teve notícias dela.
Apesar das tentativas de contacto da técnica responsável pelo acolhimento, através da Internet, tal não se concretizou.
“Só lhe queria perguntar se estava tudo bem”, conta Susana Pereira, lembrando que a determinada altura percebeu uma mudança de comportamento.
No entanto, nem todas as situações decorrem desta forma e os responsáveis pelas instituições e pela PAR acreditam que é por “vergonha” que não comunicam a partida no momento.
Como testemunhou, ao SOLIDARIEDADE, Helena Pina Vaz, do CLIB, de Braga, todas as famílias que decidiram partir, e já foram quatro, já contactaram a instituição, agradecendo o acolhimento e, algumas mesmo, demonstrando vontade em regressar.
Voltando ao Cecajuvi, Susana Pereira recorda que o início não foi fácil e desde essa altura era evidente a intenção da família seguir outro caminho.
O casal conseguiu trabalho na apanha de mirtilos, as crianças estavam a integrar-se na escola e até conviviam bastante com os idosos do Centro de Dia da instituição, “que agora estão sempre a perguntar se as crianças voltam e quando voltam”, refere Susana Pereira, que lamenta apenas a falta de informação por parte da família.
“Eles são livres de ir para onde quiserem e nas formações que tivemos na PAR fomos sempre alertados para o facto de eles poderem ir embora a qualquer momento. Podiam ter partilhado que pretendiam juntar-se à família que nós compreendíamos, até porque, desde o início, vimos que eles queriam sair aqui”, lamenta a técnica da Cecajuvi, sublinhando que “eles estavam integrados na comunidade que os acolheu muito bem”.
Mesmo assim, Susana Pereira assegura que, caso a Direção da instituição assim decida, estão todos prontos para acolher uma nova família, afinal foram oito meses de uma experiência muito interessante em que a comunidade se envolveu profundamente e empenhou-se em levar o projeto até ao fim.
Algum sentimento de ingratidão nasce, essencialmente, porque tanto as instituições como as comunidades se têm empenhado, de facto, em fazer o melhor acolhimento possível, proporcionando a estas pessoas que tudo perderam e da morte tiveram que fugir o melhor recomeço possível num lugar estranho e de cultura muito diferente, sentido com a sua partida um vazio e desconforto moral.
No entanto, Susana Pereira não julga a família que partiu, lamenta apenas a falta de comunicação no ato da partida. O Cecajuvi tudo fez para que eles se sentissem bem.
Apesar de tudo, muitos são os refugiados acolhidos em Portugal cuja integração está a ser um sucesso e a autonomização poderá acontecer mesmo cá dentro, se bem que a maioria anseia regressar à sua terra Natal.
Por outro lado, e findo que está o Programa de Recolocação europeu, a PAR, dependendo da estratégia adotada pelo Estado, continua disponível, tal como a maioria das instituições anfitriãs, para continuar a acolher refugiados.

PAR: CIDADÃO EUROPEU 2017

A Plataforma de Apoio aos Refugiados e a jornalista portuguesa Teresa de Sousa receberam, no passado dia 22 de setembro, o Prémio do Cidadão Europeu 2017, numa cerimónia que decorreu no Palácio Foz, em Lisboa.
O galardão do Parlamento Europeu (PE) visa reconhecer pessoas ou organizações que promovem a integração europeia e a compreensão entre os povos.
A PAR destacou-se pelo apoio prestado aos refugiados, num ambiente de crise na União Europeia, tendo lançado uma plataforma, em 2015, que reúne 210 organizações, autoridades e famílias decididas a criar condições para acolher refugiados em Portugal.
“A PAR foi capaz de dar uma rápida resposta ao desafio de solidariedade lançado pelas instituições da UE na gestão da crise humanitária”, realçaram os eurodeputados Carlos Coelho, Marisa Matias e Sofia Ribeiro, proponentes da candidatura da PAR.
Já os proponentes da candidatura de Teresa de Sousa foram eurodeputados Ana Gomes, Carlos Zorrinho e Maria João Rodrigues.
Desde 2008 que o PE atribui anualmente o Prémio do Cidadão Europeu, reconhecendo pessoas ou organizações que promovem a integração europeia e a compreensão entre os povos da União Europeia.
Nos dias 11 e 12 de outubro de 2017, os galardoados terão um encontro, em Bruxelas, com a vice-presidente do Parlamento Europeu, Sylvie Guillaume.

Pedro Vasco Oliveira (texto)

 

Data de introdução: 2017-10-06