HENRIQUE RODRIGUES

O “INVERNO DEMOGRÁFICO”

1. No recente Congresso do PS, o Primeiro-Ministro trouxe à ordem do dia e das preocupações centrais do Estado o problema a que se tem chamado o “inverno demográfico” – caracterizado, no essencial, por um fenómeno de envelhecimento acelerado da população portuguesa, como efeito conjugado de dois factores principais, um positivo e outro negativo.

O factor positivo é o facto de os portugueses viverem cada vez mais tempo; isto é, em virtude do desenvolvimento do País, com melhores condições de vida, de habitação, de saneamento, de higiene, bem como dos inegáveis êxitos associados ao Serviço Nacional de Saúde, a esperança de vida em Portugal tem crescido, lenta mas persistentemente, ao longo das últimas décadas – ao fim e ao cabo (e as coisas estão associadas), desde que vivemos em democracia.

Embora esse aumento da longevidade não venha necessariamente acompanhado de boas condições de saúde na parte final da vida, ao contrário do que sucede nos países democráticos mais desenvolvidos do que o nosso.

Mas este factor positivo converge no processo de envelhecimento global com o facto, este negativo, de a natalidade ter vindo, durante o mesmo período, a diminuir, também de forma lenta e persistente.

Em resultado deste efeito conjugado, estima-se que a população venha a diminuir, no espaço das próximas décadas, reduzindo-nos a cerca de 8 milhões de portugueses residentes no nosso País.

Como é fácil concluir, este envelhecimento e diminuição da população terá efeitos, designadamente no nosso sistema de protecção social, a não ser que se altere o seu modelo de financiamento, integrando nas receitas da Segurança Social a tributação dos rendimentos gerados nas empresas de capital intensivo: na verdade, havendo menos pessoas a descontar para a Segurança Social, e enquanto os robôs não forem tributados, tendem a diminuir as receitas cobradas para a cobertura do sistema de pensões; e, por outro lado, o prolongamento do tempo de vida após a reforma ou a aposentação exigirá da mesma Segurança Social um esforço financeiro acrescido para fazer face ao pagamento das mesmas pensões, durante mais tempo para cada beneficiário delas e a cada vez mais beneficiários.

No mesmo sentido, o aumento do tempo de vida, desacompanhado de boas condições de saúde, fará continuar a agravar a despesa do Serviço Nacional de Saúde, já que todos querermos – e teremos esse direito – que o Estado faça o possível por nos manter vivos durante mais tempo.

Mas serão menos pessoas a pagar os impostos, que são todavia necessários para o financiamento do SNS.

Ora, se, já com o panorama actual, somos confrontados com o défice crónico do Serviço Nacional de Saúde, com a falta de recursos para medicamentos de ponta e com atrasos no pagamento a fornecedores, é de prever que essa tensão tenda a agravar-se à medida que as despesas de saúde cresçam e haja menos contribuintes a pagar para elas.

(É certo que parece haver muito desperdício no sistema actual: não quero afiançar, até porque a memória já não é o que era, mas creio ter ouvido, em Coimbra, no Convento de S. Francisco, na cerimónia do lançamento do livro de João Semedo e António Arnaut, “Salvar o SNS”, em que estive presente, que cerca de 3.000 milhões de euros são transferidos anualmente para as parcerias público-privadas da saúde; mas, mesmo que se corrija todo esse desperdício, a questão do financiamento futuro do SNS permanece em aberto.)

 

2 – Sou dos que pensam que a actual longevidade é um bem e que haverá que prosseguir os caminhos, e as políticas públicas, que permitam que esta tendência se mantenha.

E também espero – e exercerei o meu direito de voto nesse sentido – que o Estado se empenhe em que essa vida mais longa se alongue também em qualidade.

(Não queremos replicar o exemplo da Sibila de Cumas - que, tenho obtido de Apolo o dom da longevidade, mas tendo-se esquecido de lhe pedir em simultâneo o dom da eterna juventude, ficou tão encarquilhada e gasta com o passar dos anos que já só pedia para morrer.)

(Para o meu modo de ver, a longevidade com direitos não pode ser classificada como uma “peste grisalha”, como lhe chamou, no tempo da troika, o deputado do PSD, Carlos Peixoto.)

Também a propósito dos êxitos do nosso SNS, haverá que creditar-lhe o facto de Portugal ser um país exemplar na área da protecção neonatal e materno-infantil, com diminuição da taxa de mortalidade infantil para valores residuais – quando, antes do 25 de Abril, éramos um recorde nesse campo pelas razões contrárias.

(O Dr. Albino Aroso ficará na história da nossa saúde pública por essa façanha.)

Isto é, Portugal é um bom País para nascer.

Terá de ser também um bom País para viver; para vivermos todos …

 

3 – Não é a ocasião de tentar explicar as causas de, nesse contexto favorável, se manter baixa a taxa de natalidade.

Há para tanto decerto muitas razões, nem todas atribuíveis a factores externos, como os que tenho visto descritos: falta de habitação, emprego precário, escassos rendimentos, diminuição do índice de fertilidade por agressões ambientais ou pelo stress …

As razões individuais, muitas aliás respeitáveis, têm também seguramente o seu peso; e o papel da mulher no mundo, acentuando a urgência na instauração da igualdade de género, que hoje constitui uma bandeira nos países civilizados, ajuda a explicar este efeito.

Não: o que me traz ao tema são ainda as políticas públicas.

Na semana que agora acaba, quer o PS, no Congresso, quer o PSD, pela voz, embora isolada, do seu Presidente, vieram lembrar-nos a urgência da retoma do ritmo de nascimentos que torne viável o futuro do nosso País, prenunciando mais um acordo para reformas estruturais.

António Costa, na estratégia de esvaziamento ideológico do programa do futuro Governo, elegeu, associada a esta questão do “inverno demográfico”, a necessidade de fazer regressar os emigrantes jovens e qualificados que saíram de Portugal durante o ajustamento e o Governo da troika, através de uma política de valorização dos salários e de reforço da segurança do emprego.

Por sua vez, Rui Rio veio propor um conjunto de medidas de incentivo directo à natalidade, afastando a condição de recursos para as prestações familiares e reforçando os estímulos materiais em que se traduzem tais prestações.

Outro caminho é aquele em que muitas Instituições Particulares de Solidariedade Social têm participado, no âmbito do acolhimento de refugiados provenientes do Próximo e do Médio Oriente, em regra famílias jovens e com muitas crianças já nascidas em Portugal.

Muitas dessas famílias poderão querer regressar aos seus países de origem, quando a paz vier; assim como nós pretendemos o regresso dos jovens portugueses que emigraram nos anos de maior crise.

Como escreveu Horácio, nas Odes, “Quid terras alio calentes /Sole mutamus? Patriae quis exul /Se quoque fugit?” (“Para que terras alheias/ por outros sóis candentes? Quem da Pátria/ sai a si mesmo escapa?” - trad. Jorge de Sena)

 

 

Data de introdução: 2018-06-15