SOLIDARIEDADE EUROPEIA

Portugal vai receber 50 dos 450 migrantes resgatados por navios italianos

O Governo anunciou que Portugal manifestou disponibilidade para receber 50 pessoas do grupo de 450 migrantes resgatados no sábado por navios italianos, numa iniciativa conjunta com Espanha e França em nome da "solidariedade europeia".

"Num espírito de solidariedade europeia, Portugal, em conjunto com Espanha e França, anunciam a sua disponibilidade para receber, cada um dos respetivos países, 50 pessoas do grupo de 450 migrantes resgatados ontem no Mediterrâneo pelos navios italianos", refere um comunicado do Governo português.

No entanto, acrescenta a nota, "esta disponibilidade está condicionada" a que este grupo de migrantes seja desembarcado em Itália e que este país "concorde também em acolher parte do grupo".

"Cada país reserva-se o direito de examinar, caso a caso, as pessoas que aceitará", refere ainda o comunicado.

Com este gesto, salienta o texto, "Portugal, Espanha e França testemunham, assim, o seu dever de solidariedade humanitária e o desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se desenvolvem no Mediterrâneo".

Na madrugada de sábado, duas embarcações com 450 migrantes vindos da Líbia foram resgatados junto à ilha italiana de Lampedusa, no Mediterrâneo central, tendo sido transferidos para navios militares que estão hoje junto ao porto de Pozzallo, na Sicília, relata a imprensa local.

Em causa estão os navios "Monte Sperone", da Guardia di Finanza, a força policial italiana para as fronteiras e crimes fiscais, e "Protector", da agência de controlo de fronteiras europeia Frontex, que têm a bordo 176 e 266 migrantes, respetivamente.

De acordo com a imprensa local, uma equipa médica observou os ocupantes da embarcação "Monte Sperone", entre os quais crianças, mas não retirou nenhum dos migrantes por motivos de saúde.

No último Conselho Europeu, que se realizou em 28 e 29 de junho, após uma maratona negocial e um braço-de-ferro com a Itália, que chegou a bloquear as conclusões do primeiro dia de trabalhos, os Estados-membros fecharam um acordo sobre as medidas a tomar para gerir os fluxos migratórios.

A criação de plataformas de desembarque é uma das medidas previstas nas conclusões do Conselho Europeu para "desmantelar definitivamente o modelo de negócio dos passadores, evitando assim a trágica perda de vidas humanas".