MANUEL MOREIRA, PRESIDENTE DA OBRA DIOCESANA DE PROMOÇÃO SOCIAL, PORTO

Temos como objetivo principal dar sustentabilidade à ODPS

Quando, ao cabo de 12 anos, deixou a presidência da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, de onde é natural, Manuel Moreira assumiu o fim da longa carreira política. Foi deputado na Assembleia da República, Governador Civil do Porto e sempre teve uma hiperatividade partidária que o levou a inúmeras tarefas e funções.
Mal imaginava que o novo Bispo do Porto lhe preparava um convite que dificilmente poderia recusar. D. Manuel Linda convenceu o ex-presidente da Câmara do Marco de Canaveses a assumir a liderança do conselho de administração da Obra Diocesana de Promoção Social para o quadriénio 2019-2022.
Foi nomeado pelo Bispo e assumiu as funções a 28 de janeiro de 2019.
A Obra Diocesana de Promoção Social (ODPS) é uma IPSS fundada pela Diocese do Porto, em 1964, a pedido da Câmara Municipal. Hoje atravessa um período conturbado com um processo judicial instaurado pelo Ministério Público e com dificuldades financeiras evidentes.
Manuel Moreira tem mais uma missão difícil nas mãos.

O que é a Obra Diocesana de Promoção Social?
A ODPS tem 55 anos na cidade do Porto, nos bairros sociais, e é muito pouco conhecida na própria região e no país. Não sei se é a maior IPSS de Portugal, não tenho forma de comparar, mas pelo que me disseram, sobretudo quando era governador civil, é uma das maiores... Atualmente tem cerca de 2 mil utentes e 370 colaboradores para a ODPS prestar o melhor serviço, desde as crianças quando nascem até às pessoas com 100 anos, porque temos cerca de 60 respostas sociais. Temos boa relação com a Segurança Social com a qual mantemos estes acordos. Nós temos 12 centros sociais, cinco estão na freguesia de Campanhã, três na freguesia de Paranhos, três em Lordelo do Ouro e Massarelos, um em Aldoar, Nevogilde e Fonte da Moura. Temos nove creches, nove estabelecimentos de educação pré-escolar, seis centros de atividades e tempos livres, seis centros de dia e convívio, dez serviços de apoio ao domicílio (sete dias por semana) e um CAFAP. Temos cantinas sociais. É uma dimensão considerável e precisamos de continuar a aumentar o número de utentes. Temos como objetivo dar sustentabilidade à ODPS. Ela faz bem e precisamos que ela continue por muitos anos.

Que estratégia definiu para o conseguir?
Precisamos de ganhar mais pessoas para a Obra. Mais utentes para cumprir integralmente os acordos com a Segurança Social. Não estavam a ser cumpridos o que nos obriga a uma devolução de 25 mil euros por mês. Não temos ainda as respostas sociais todas preenchidas. Os estatutos preveem uma Liga de amigos que não existia. Já foi aprovada a sua criação, foi designada a direção, o chefe Hélio Loureiro é o presidente da Liga de Amigos da Obra Diocesana, e estamos a tentar convidar um conjunto de cidadãos para a integrar. Precisamos de ajuda, quer financeira quer de equipamentos e materiais para as diversas valências. Já uns anos que temos uns serviços centrais, com 12 colaboradores, e temos em cada centro social um coordenador que é responsável pelo funcionamento. Eu gosto de estar onde está a obra. Tenho-me desdobrado em visitas pelos 12 centros sociais porque é isso que gosto de fazer, mas a situação da ODPS obriga-me a passar muito tempo nos serviços centrais, em serviço administrativo, em reuniões com parceiros, como a Câmara do Porto onde temos assento no Núcleo Executivo da Rede Social do Porto. Neste momento há um esforço grande para atrair pessoas, empresas e empreendedores para a nossa Liga de Amigos. Vamos organizar um jantar de solidariedade, no dia 22 de Novembro, na Alfândega do Porto, esperando ter lá umas centenas de pessoas para ver se conseguimos angariar fundos para comprar uma carrinha. As nossas dificuldades estão a esse nível.

A ODPS está a passar por graves dificuldades...
Quando assumi estas funções não tinha a plena informação da situação financeira. Nestes oito meses já fizemos alguma recuperação e temos trabalhado muito em equipa. A Obra Diocesana somos todos nós. Temos que fazer com que todos se sintam integrados também nesta fase mais difícil. Quando cheguei havia um desequilíbrio de alguns milhares de euros por mês o que é preocupante. Já conseguimos reduzir. Mas a verdade é que nunca teremos saldo zero. Numa instituição desta natureza a principal preocupação não são as contas é o serviço social.

O Estado ajuda pouco?
Acho que sim. Faço parte da Misericórdia de Gaia há muito tempo e conheço bem quais são as condicionantes. O Estado já apoiou mais do que apoia hoje. O aceitável é que a Segurança Social comparticipe com pelo menos 50 por cento. O desejável é que fosse da ordem dos 60 por cento como já chegou a ser, em tempos. Estamos longe disso. O estudo da CNIS, muito bem feito, demonstra que os apoios do Estado variam entre os 38 e os 40 por cento, longe daquilo que deveriam ser os mínimos. Estou certo que o governo assuma maiores responsabilidades nesta parceria estratégica entre o Estado e as IPSS. Houve agora a assinatura de um acordo que me pareceu muito importante e que saúdo. Houve um aumento de 3,5 por cento com efeitos retroativos a janeiro que nos deu uma ajuda considerável. As instituições desta natureza reconhecem que não têm meios para desenvolverem a sua ação, sobretudo aquelas que são eminentemente sociais, como a ODPS, que tratam dos mais desfavorecidos.

E a Câmara do Porto tem ajudado?
É para nós um parceiro incontornável para podermos cumprir a nossa missão social e humana na cidade. Os edifícios onde funcionam os nossos serviços sociais são todos propriedade da Câmara Municipal do Porto. A ODPS foi criada em 1964 e foi a autarquia que foi disponibilizando edifícios para a ação social, através de protocolos de cedência. Essa foi desde logo uma grande ajuda. Depois havia apoios para a manutenção e apoios financeiros. Desde 2015 que o protocolo não tem sido renovado e não tem havido ajuda à atividade da Obra Diocesana. Nesse sentido, já fiz reuniões com a autarquia apelando a que o protocolo seja renovado, com um subsídio para equilibrar as contas e dar sustentabilidade à Obra Diocesana e ajudar-nos na requalificação e renovação dos edifícios. Ainda agora temos a oportunidade das candidaturas na área da gestão energética e queremos aproveitá-la.  

Há um processo do Ministério Público que envolve a instituição e a antiga direção. O que é que se passa?
Não conheço muito bem a situação. Não vivi nem presenciei esse período e não gosto de falar do que não sei. O que eu sei é que temos que lidar com isso. A nossa obrigação é ajudar a resolver os problemas. A ODPS continua a funcionar prestando os serviços sociais a que se comprometeu. Temos insuficiências e deficiências, faltam meios e somos obrigados a assumir esse passado. Houve alguma coisa que não correu bem.

A ODPS é arguida no processo...
Sim, na sequência de uma inspeção feita em 2012, pela Segurança Social e Finanças. Em 2015 foi concluída a investigação e a Obra Diocesana teve que devolver imediatamente mais de 200 mil euros, nessa primeira análise. Pelos vistos estavam a receber mais do que aquilo a que teriam direito. Havia uma inflação de utentes para tentar aumentar as receitas. Nós continuamos a ser uma instituição de bem. Cumprimos os nossos compromissos. Pagamos aos colaboradores a tempo e horas e aos fornecedores não temos falhado. Para mim é um ponto de honra. Isso dá-nos credibilidade. Mas temos que aumentar as receitas, mais respostas sociais, mais utentes, mais parceiros. A Segurança Social através dos acordos de cooperação dá-nos um apoio de 4 milhões e meio de euros por ano. Só para vencimentos precisamos de seis milhões. Nós acreditamos, somos homens de confiança e acreditamos que a ODPS vai continuar a ser uma IPSS de referência na cidade do Porto. Assim Deus me ajude...

 

OBRA DIOCESANA DE PROMOÇÃO SOCIAL, PORTO
Uma IPSS que, afinal, é uma dúzia de centros sociais

 

Em 55 anos de existência, a Obra Diocesana de Promoção Social (ODPS) cresceu de tal forma que toca praticamente todo o território da cidade do Porto e quase todas as franjas da população mais vulneráveis da sociedade portuense.

Crianças dos 0 aos 14 anos, pessoas idosas, pessoas reformadas por invalidez (por deficiência ou outra incapacidade), independentemente da idade, agregados familiares carenciados, com necessidade de apoio alimentar e crianças, jovens e famílias em risco psicossocial são os alvos da ação da ODPS, que presta apoio através de 12 centros sociais espalhados por outros tantos bairros sociais da cidade Invicta.

Assim, há cinco equipamentos na Freguesia de Campanhã – Centro Social do Cerco do Porto (Bairro do Cerco); Centro Social do Lagarteiro (Bairro do Lagarteiro); Centro Social de Machado Vaz (Bairro Eng.º Machado Vaz); Centro Social de São João de Deus (antigo Bairro de São João de Deus); Centro Social de São Roque da

Lameira (Bairro de São Roque) –, três na Freguesia de Paranhos – Centro Social do Carriçal (Bairro do Carriçal); Centro Social do Regado (Bairro do Regado); Centro Social de São Tomé (Bairro de São Tomé) –, três na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos – Centro Social da Pasteleira (junto ao Parque da Pasteleira e ao Bairro da Pasteleira Velha); Centro Social de Pinheiro Torres (Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres); Centro Social Rainha D. Leonor (Bairro Rainha D. Leonor) – e um na União de Freguesias de Aldoar, Foz e Nevogilde – Centro Social de Fonte da Moura (Bairro de Fonte da Moura).

Trabalhando junto da população mais carenciada, é também uma ação em zonas das mais problemáticas da cidade, com muitos problemas sociais associados.

No terreno, a Obra exerce a sua missão, «Promoção do Outro», no propósito de “prevenir, cuidar e tratar, contribuindo de forma solidária para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e comunidades em que intervém”.

E a intervenção da ODPS é feita através de nove Creches, nove Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, seis Centros de Atividades de Tempos Livres, nove Centros de Dia/Convívio, 10 Serviços de Apoio Domiciliário, um CAFAP – Centro de Apoio à Família e Aconselhamento Parental e duas Cantinas Sociais.

Atende e apoia mais de dois mil utentes, com um quadro de pessoal de 374 trabalhadores.

Na área da infância totaliza 956 crianças apoiadas (336 em creche; 404 em pré-escolar; 216 em ATL), enquanto na vertente da terceira idade (adultas com incapacidade e idosos) ampara 863 seniores (298 em Centro de Dia; 100 em Centro de Convívio; 465 em SAD (255 com apoio todos os dias da semana).

Sete dezenas de famílias, num total de 248 pessoas, são orientadas no CAFAP, enquanto há 57 agregados familiares, num total de 91 beneficiários, apoiados pelas Cantinas Sociais.

Nas 11 cozinhas da Obra Diocesana são confecionadas, mensalmente, em média 27.050 refeições, na área dos idosos, e 19.008 para a componente da infância.

Fundada no dia 6 de fevereiro de 1964, a Obra Diocesana de Promoção Social é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que nasceu fruto das vontades conjugadas da Diocese do Porto, da Câmara Municipal do Porto e do Instituto Superior de Serviço Social do Porto. É uma instituição sem fins lucrativos e de utilidade pública, desde 1985, e assume, juridicamente, a forma de Fundação de Solidariedade Social.

O Conselho de Administração é presidido por Manuel Maria Moreira, enquanto o Conselho Fiscal é liderado pelo padre André Aguiar Soares, sendo que os órgãos sociais são nomeados pelo Bispo do Porto.

Inicialmente designada «Obra dos Bairros» e, posteriormente, «Obra Diocesana de Promoção Social na Cidade do Porto», a Obra Diocesana de Promoção Social, assim nomeada desde 1998, iniciou a sua ação social nos bairros sociais no bairro do Cerco do Porto, na freguesia de Campanhã, contando com o apoio da Câmara do Porto ao nível de apoio financeiro e de cedência de instalações para o funcionamento de um centro social.

Esta situação acabaria por repetir-se aquando do desenvolvimento da ODPS e a sua intervenção nos restantes 11 bairros de habitação social.

 

Data de introdução: 2019-10-11