JOSÉ LEIRIÃO

A necessidade de um salário mínimo decente

Os salários, incluindo os salários mínimos são um elemento muito importante da economia social de mercado praticada na União Europeia.
Importantes disparidades permanecem no estabelecimento do nível dos salários mínimos nos diferentes Estados Membros.
O salário mínimo deve ser justo em relação à distribuição do nível salarial nos diferentes Estados Membros e o seu nível deve também ser adequado ao nível dos preços reais reflectindo diferentes níveis de desenvolvimento e adequado aos preços reais praticados.
A fim de garantir um decente salário mínimo em todos os Estados Membros a União Europeia tem também de adoptar políticas que conduzam a um processo de convergência mais  efectivo. Reduzir significativamente a pobreza e apoiar os trabalhadores que apesar de terem emprego, continuam pobres.
A pandemia Covid-19 representa a maior emergência numa geração no que respeita à saúde,  situação social e económica. Além da urgente acção, tomada em larga escala, acção política coordenada é necessária devidamente coordenada e decisiva e acção política no breve, médio  e longo prazo para evitar os longos impactos negativos na sociedade, na economia e no mundo do trabalho. Os serviços públicos, principalmente os serviços de saúde em geral e segurança social, trabalhadores dos serviços sociais. A Covid-19 também alertou para a vulnerabilidade dos desempregados, trabalhadores por conta própria, trabalhadores precários, os excluídos sem apoio da segurança social, os trabalhadores da saúde, dos serviços sociais, e principalmente as IPSS que correm elevado risco de exposição à pandemia.
Necessitam também especial atenção dada a sua vulnerabilidade as mulheres, os emigrantes  de minorias étnicas e os sem abrigo.
A União Europeia não pode perder outra década. A primeira, como sabemos, foi no início deste século devido à crise financeira e a globalização. Assim, o foco no curto prazo tem de ser o de salvaguardar e proteger os negócios (economia), salvaguardar o  emprego e o rendimento e assegurar um rápido relançamento da actividade económica com vista a assegurar um crescimento sustentado, competitividade e um justo, produtivo e um bom funcionamento do modelo económico e social europeu e aplicação dos direitos sociais em conformidade com o Tratado Europeu, em particular a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

 

 

Data de introdução: 2020-10-08