Solidariedade

Os centros de dia e de convívio e as universidades séniores vão ficar encerradas no âmbito das novas medidas de confinamento, anunciou o primeiro-ministro António Costa.

“São encerradas as Universidades Sénior, os centros de dia e de convívio”, disse António Costa no final do Conselho de Ministros desta segunda-feira, para rever as restrições para controlar a pandemia e que foram aprovadas na passada na quinta-feira.

Ao fim de três dias de confinamento geral, o primeiro-ministro endureceu as medidas visando reduzir a circulação das pessoas.

Foi anunciado um CONJUNTO DE NOVAS MEDIDAS:

- É reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim-de-semana;

- Todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20h à semana e às 13h ao fim-de-semana. A excepção é o retalho alimentar que ao fim-de-semana se pode prolongar até às 17h;

- Vai ser proibida a venda ao postigo de qualquer estabelecimento não alimentar, como lojas de vestuário;

- É proibida a venda ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés;

- É proibida a permanência e o consumo de bens alimentares à porta de estabelecimentos ou nas suas imediações;

- Encerrados todos os espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em regime de take away;

- Proibidos os saldos e promoções que promovam a deslocação de pessoas;

- Proibida a permanência de pessoas em espaços públicos como jardins. Podem ser frequentados, mas não podem ser locais de permanência;

- Pedida às autarquias a limitação do acesso a zonas que convidam à concentração de pessoas, como frentes marítimas ou ribeirinhas, incluindo espaços para jogar ténis ou padel;

- Encerradas universidades seniores, centros de dia e centros de convívio;

- Deslocações para trabalho presencial vão necessitar de declaração escrita da entidade patronal;

- Nas próximas 48 horas as empresas com mais de 250 trabalhadores têm de enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável;

- Reforço da fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho e das forças de segurança. O Governo pede “maior visibilidade” da presença na via pública da Polícia de Segurança Pública (PSP), em particular junto às escolas, de forma a servir de efeito dissuasor.

Data de introdução: 2021-01-19

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.