Os centros de dia e de convívio e as universidades séniores vão ficar encerradas no âmbito das novas medidas de confinamento, anunciou o primeiro-ministro António Costa.
“São encerradas as Universidades Sénior, os centros de dia e de convívio”, disse António Costa no final do Conselho de Ministros desta segunda-feira, para rever as restrições para controlar a pandemia e que foram aprovadas na passada na quinta-feira.
Ao fim de três dias de confinamento geral, o primeiro-ministro endureceu as medidas visando reduzir a circulação das pessoas.
Foi anunciado um CONJUNTO DE NOVAS MEDIDAS:
- É reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim-de-semana;
- Todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20h à semana e às 13h ao fim-de-semana. A excepção é o retalho alimentar que ao fim-de-semana se pode prolongar até às 17h;
- Vai ser proibida a venda ao postigo de qualquer estabelecimento não alimentar, como lojas de vestuário;
- É proibida a venda ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés;
- É proibida a permanência e o consumo de bens alimentares à porta de estabelecimentos ou nas suas imediações;
- Encerrados todos os espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em regime de take away;
- Proibidos os saldos e promoções que promovam a deslocação de pessoas;
- Proibida a permanência de pessoas em espaços públicos como jardins. Podem ser frequentados, mas não podem ser locais de permanência;
- Pedida às autarquias a limitação do acesso a zonas que convidam à concentração de pessoas, como frentes marítimas ou ribeirinhas, incluindo espaços para jogar ténis ou padel;
- Encerradas universidades seniores, centros de dia e centros de convívio;
- Deslocações para trabalho presencial vão necessitar de declaração escrita da entidade patronal;
- Nas próximas 48 horas as empresas com mais de 250 trabalhadores têm de enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável;
- Reforço da fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho e das forças de segurança. O Governo pede “maior visibilidade” da presença na via pública da Polícia de Segurança Pública (PSP), em particular junto às escolas, de forma a servir de efeito dissuasor.
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