JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

O Estado da Nação

Ao longo de quase nove séculos, a Nação Portuguesa foi sempre pobre, talvez com exceção de algumas poucas décadas dos séculos XV e XVI, em que o País dominou grande parte do planeta mas rapidamente perdeu o domínio das vantagens do comércio internacional.

Hoje, a Nação está como sempre foi: pobre, sem capital, muito endividada e com perda recente de domínio em setores importantes da sua economia. Quase um quinto dos seus cidadãos está em situação de pobreza e há preocupantes sinais de crescentes aumentos de desigualdades de rendimento. Em paralelo, assistimos a um aparente paradoxo, que consiste em que, ao mesmo tempo que aumenta a pobreza e as desigualdades, a qualidade de vida da sociedade portuguesa tem melhorado. São vários os indicadores que atestam essa melhoria, desde o acesso à saúde e à educação, a evolução da esperança de vida, da taxa de mortalidade infantil, do acesso a água potável, ao saneamento básico, às melhorias ambientais e ao crescimento de equipamento urbano de qualidade. Este aparente paradoxo tem uma explicação. A evolução da qualidade de vida da Nação nos últimos anos deve-se, em muita larga medida à União Europeia. Não fora Portugal ser parte integrante desse projeto político a situação económica e social da Nação seria um desastre. 

No último ano e meio aconteceu a pandemia, que tornou a Nação ainda mais pobre pelo impacto que teve, especialmente no setor do turismo e no aumento do desemprego. Também aqui a União Europeia foi a tábua de salvação, não só no ataque ao vírus, mas também na definição de novas políticas e instrumento com vista à recuperação da economia. 

A Nação tem quatro grandes problemas por resolver: Debilidade das instituições, dívida perante o exterior, elevado nível de pobreza e flagrantes desigualdades de rendimento. 

Quanto à debilidade das instituições, há um livro intitulado “Porque falham as Nações” da autoria de Daron Acoenoglu e James Robinson que nos diz que instituições débeis conduzem a nações com fragilidades de diversa natureza. A desconfiança perante o cidadão é o padrão típico do comportamento das instituições públicas. Em Portugal, as instituições públicas são fracas, muitas delas sem credibilidade e com pessoal pouco qualificado e desmotivado. As instituições ligadas a funções de soberania do Estado, como é o caso da segurança interna e da justiça têm evidenciado falhas graves. A função de supervisão financeira não correspondeu de forma conveniente em vários momentos. Se o Banco de Portugal tivesse funcionado adequadamente não teria acontecido os casos BPN, BES e Banco Privado. A função reguladora também apresenta deficiências graves, sendo que a mais gritante é a das telecomunicações, que tem um titular que não dialoga com os agentes do setor e é responsável por um atraso inexplicável relativamente à entrada do 5G em Portugal.

O segundo problema da Nação é a sua enorme dívida. Só a dívida pública atinge o valor de 274,8 mil milhões de euros, o que significa cerca de 27 mil euros a cada português. O montante da dívida do setor privado não financeiro é de 403,3 mil milhões. São montantes astronómicos, que muito irão condicionar a Nação nas próximas décadas. Apesar da gravidade do problema, há boas notícias no sentido da pressão, pelo menos não vir a aumentar nos tempos mais próximos, dadas as decisões anunciadas pelo Banco Central Europeu e da possibilidade de vir a existir uma visão menos ortodoxa, por parte da União Europeia, na interpretação do Pacto de Estabilidade. 

O terceiro problema da Nação é a pobreza. Mais de 2 milhões de portugueses são pobres. Vivem com menos de 540 euros mensais. A maior parte dos pobres não o são por não terem emprego ou por dependerem de apoios sociais que menorizem a ausência de salário. A maioria dos pobres em Portugal trabalha. E entre os que trabalham, a maior parte tem vínculos laborais sem termo e aufere, pelo menos, o salário mínimo. São pobres porque auferem salários baixos ou têm empregos precários. 33% dos pobres são trabalhadores, 26,6% são precários e só 13% são desempregados.

Quanto às desigualdades de rendimento atente-se no valor da taxa de intensidade da pobreza, que mede quão distante está o rendimento das pessoas mais pobres do valor fixado para o limiar da pobreza. Em Portugal essa taxa é de 24,4%, o que significa que a média do rendimento mensal dos mais pobres anda à volta de 408 euros.

Portugal é o quarto país da União Europeia com maior desigualdade salarial. Mas, mais grave, é verificarmos que essa tendência não tem parado de crescer, como não tem parado de crescer o número de trabalhadores que auferem o salário mínimo. Com este ritmo, a Nação está a assistir ao progressivo depauperamento da classe média. E uma Nação sem uma classe média pujante não poderá almejar a ser desenvolvida. Limitar-se á a gerir a miséria. 

Seguramente que a Nação continuará pobre, mas não me conformo que, pelo menos, não que haja a esperança de se inverter a tendência. Ser parte da União Europeia continuará a ser bom, mas não chega. Para cada um dos quatro problemas identificados são necessárias reformas, algumas muito difíceis de ser levadas a bom termo, como é o caso da reforma das instituições públicas, mas em todas elas deve convergir um objetivo maior partilhado por todos, qual seja aumentar a competitividade da economia, exportar mais e pagar melhores salários, única forma sustentável de combater a pobreza e as desigualdades. Neste enquadramento faz todo o sentido, por exemplo, reduzir o IRC para 15%, o que equivale a uma perda de receita fiscal de cerca de 1,4 mil milhões de euros, equivalente a 0,72% do PIB e O,53% da dívida pública. É o caso típico do défice virtuoso e de uma visão de longo prazo.

Outra medida seria o envolvimento ativo de empresários na gestão do PPR e do Portugal 20/30. Especialmente nos setores de bens transacionáveis, seria muito positivo a constituição de equipas compostas por representantes do setor privado e representantes do Estado para analisar e decidir sobre propostas de investimento e de reestruturação.