XIV FESTA DA SOLIDARIEDADE – AÇORES 2021

Quatro dias de convívio, partilha de saberes e de espírito solidário

Duas ilhas (de nove), três cidades, quatro dias de Festa da Solidariedade nos Açores. Este foi o fado da Chama da Solidariedade 2021, que iluminou o convívio e a partilha de experiência, de boas práticas e de conhecimento entre as instituições, o poder político e a banca, mas também espalhou o espírito solidário junto das populações por onde passou. Os Açores honraram o espírito da Festa de forma brilhante, com a Chama a levar ao arquipélago o calor solidário das instituições continentais.
Na manhã de 6 de outubro, na Praia da Vitória, Ilha Terceira, era acesa a Chama da Solidariedade e, assim, começava a XIV Festa da Solidariedade – Açores 2021.
Eleutério Alves, vice-presidente da CNIS, entregou, então, o facho solidário ao presidente da URIPSSA, João Canedo, e dava-se início ao evento que deveria ter acontecido em 2020, mas que a pandemia de Covid-19 não permitiu.
Junto à baía da Praia da Vitória reuniram-se diversos dirigentes, trabalhadores e utentes de diversas instituições do concelho praiense e ainda alguns dirigentes de várias uniões distritais do Continente que, numa caminhada pelo centro da cidade, levaram a luz e o calor da flama solidária junto da população local.
O primeiro dia da iniciativa organizada pela CNIS e levada para o terreno pela URIPSSA tinha na agenda como segundo ponto alto a realização de uma conferência sobre Economia Social.
A conferência, para além dos preletores, contou, no final com a presença do vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, que tem na sua alçada a pasta da Segurança Social, e que transmitiu aos presentes algumas intenções do executivo no que toca à cooperação com as IPSS, mas não só.
Artur Lima começou por afirmar que o protocolo de cooperação para o biénio 2021-2022 terá em consideração as necessidades “mais prementes” das IPSS e misericórdias.
“O acordo-base para o biénio 2021-2022, cujo processo negocial se encontra a decorrer, será desenvolvido em consonância com as necessidades mais prementes das IPSS e Misericórdias. Muito em breve o processo negocial estará concluído e, então, estarão reunidas as condições para assinar o novo acordo, que fará uma atualização responsável dos valores-padrão das respostas sociais, designadamente para as Estruturas Residenciais Para Idosos", sublinhou o vice-presidente, tendo acrescentado: “Não queremos instituições de mão estendida, mas que sejam nossas parceiras. E queremos parceiros ativos, com corpos técnicos competentes e que apostem na diversificação das fontes de receita”.
“Se, por um lado, o Governo transfere para as IPSS a responsabilidade pública de prestar o serviço aos utentes, com o correspondente apoio financeiro, por outro lado, caberá ao Governo verificar o cumprimento dos deveres e das obrigações das IPSS”, destacando que “é este o modelo de corresponsabilização que faz sentido e que valoriza a prática diária das IPSS”.
Artur Lima deixou ainda um desafio: “Que todas as IPSS e os açorianos participem e se envolvam nas iniciativas da Festa da Solidariedade, refletindo sobre os problemas e os desafios da comunidade e que este momento sirva para mostrar o que se faz de bem nos Açores na área social”.
Isto, aliás, era um dos três grandes objetivos que a URIPSSA se propôs atingir quando delineou o programa da XIV Festa da Solidariedade.
“Queremos mostrar à nossa comunidade quantos somos e o excelente trabalho que as instituições efetuam nos Açores”, disse João Canedo, presidente da União Regional açoriana, na sessão de abertura, que decorreu no Auditório do Ramo Grande.
Para além deste, a URIPSSA propôs-se alcançar ainda outros dois desideratos ao longo dos quatro dias de Festa, tanto na Terceira como em S. Miguel, e que João Canedo fez questão de dar a conhecer na esperança que se concretizassem.
“Em primeiro plano, que seja uma festa onde exista um convívio saudável entre todos os intervenientes das instituições, desde direções, trabalhadores, voluntários e utentes, para que se conheçam e que possam trocar experiências, ideias sobre o seu trabalho e, principalmente, se divirtam e esqueçam estes 17 meses de confinamento que nos obrigaram a mudar o nosso modo de vida e de atuação”, destacou, sublinhando que, por fim, “não menos importante, falarmos sobre temas que achamos ser da maior relevância para as dinâmicas das IPSS, desde parcerias com Governo Regional, Municípios, banca e empresas públicas e privadas, mas também entre as IPSS”.
De seguida, os intervenientes na Conferência sobre Economia Social tomaram o palco e seguiram-se um par de horas de partilha de conhecimento.
Sob moderação de Joaquim Ponte, dirigente da Irmandade do Livramento, Anabela Borba, presidente da Cáritas dos Açores, debruçou-se sobre o tema «O papel das IPSS na atualidade, desafios».
Numa longa intervenção, a dirigente começou por dizer que “as IPSS desempenham um papel fulcral na nossa sociedade”, em que “o Estado recorre à participação das IPSS para a prestação de serviços sociais, que não realiza por si só, financiando as suas atividades”.
No entanto, para Anabela Borba, “as IPSS sentem-se, muitas vezes, menosprezadas pelo Estado”, mas “é absolutamente fulcral que Estado e IPSS se relacionem de forma sadia, constante e corresponsável”.
Sendo a IPSS “uma organização sem fins lucrativos, só poderá ter sucesso na sua missão social quando se verifica a existência de três critérios: oportunidades e capacidade de adaptação e inovação; compromisso, ou seja, objetivos; e competência na liderança e na mobilização de recursos”, sustentou, justificando com o facto de as instituições terem “o problema dramático de terem grande dependência financeira do Estado”.
De seguida, a presidente da Cáritas enumerou aqueles que considera serem os “grandes desafios” que as IPSS têm pela frente.
“O grande desafio à atuação das IPSS é, pois, continuarem a responder às necessidades sociais, às antigas, mas também às novas, numa situação de escassos recursos e em viabilidade económica”, defendeu, enumerando alguns outros desafios: “A falta de voluntários”, sejam dirigentes ou para apoio nas respostas sociais; “a necessidade de adequação das intervenções e visão estratégica à realidade cultural, económica, demográfica e social” da comunidade; fortalecer “a cooperação e complementaridade entre instituições”; lançar um olhar atento à situação profissional dos corpos técnicos, para se conseguir uma maior estabilização dos quadros de pessoal”.
Por fim, Anabela Borba sublinhou a necessidade de “adequação da atuação das IPSS às novas necessidades sociais”, argumentando que as instituições ainda estão muito formatadas para responder às necessidades antigas, sendo que o grande desafio é saber “como responder hoje aos novos pobres”.
“O trabalhar com estas novas formas de pobreza constitui-se como um verdadeiro desafio e implica novos conhecimentos, novos voluntários, etc. e muito empenho de todos”, defendeu.
Por seu turno, Andreia Vasconcelos, diretora Regional da Solidariedade Social, afirmou, logo de início, que, “para o Governo, as pessoas estão sempre em primeiro”, lembrando que “os Açores são uma região marcada pelas desigualdades na distribuição de recursos e de oportunidades que têm como consequência os últimos lugares ao nível da coesão económica e no maior risco de pobreza a nível nacional”.
Assim, “perante esta realidade, os Açores estão confrontados com a necessidade de responder eficazmente à pobreza e à exclusão social, ao desafio demográfico e ao envelhecimento progressivo das nossas populações, para que possamos percorrer um caminho de verdadeiro desenvolvimento sustentável”, afirmou, defendendo a “atuação em rede com as entidades do sector social, IPSS e misericórdias”, assente numa política de “parceria estratégica”.
Nesse sentido, para Andreia Vasconcelos, é prioritário “revitalizar e operacionalizar o Conselho Regional da Segurança Social dos Açores, com o objetivo de aprofundar a participação das IPSS e misericórdias na definição, desenvolvimento, acompanhamento e monitorização das políticas sociais regionais”, mas também “desenvolver e apoiar programas de formação dos trabalhadores da Segurança Social, das IPSS e das misericórdias com vista à sua qualificação e adequação às novas solicitações e necessidades sociais”.
A finalizar, a diretora Regional da Solidariedade Social lançou um repto a todos os agentes da ação social: “Todos juntos, devemos assumir a nossa responsabilidade comum em benefício dos Açores, colocando as pessoas no centro da ação política”.
A conferência contou ainda com as participações e Fernando Amaro, do Banco Montepio, e Miguel von Hafe, do Santander, que apresentaram os respetivos departamentos dedicados à Economia Social, para além de alguns produtos e serviços específicos para as IPSS.

ANGRA DO HEROÍSMO

Ao segundo dia nos Açores, a Chama da Solidariedade viajou da Praia da Vitória até Angra do Heroísmo, onde na Praça Velha algumas instituições angrenses apresentaram à população o seu trabalho diário, através de painéis ilustrativos, mas também de uma série de produtos produzidos nas mesmas.
Destaque para a representação da Confederação Operária Terceirense sobre violência doméstica, nos degraus da escadaria de acesso à secular Sé Catedral de Angra do Heroísmo. Dezenas de pares de sapatos homenageavam e lembravam as muitas mulheres, mas também crianças, vítimas de violência doméstica, sendo que este crime não tem género.
Após um, vespertino, momento musical, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, a comitiva da Chama da Solidariedade despediu-se da Ilha Terceira, numa sessão institucional em que se trocaram elogios e se endereçaram agradecimentos e que voltou a contar com a presença do vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima.
“Esta Chama, este símbolo que aqui nos une e que une todas as instituições da CNIS quer reafirmar a alegria de viver este compromisso da solidariedade com o mundo que nos rodeia”, começou por dizer José Carlos Batalha, presidente da Mesa da Assembleia Geral da CNIS, acrescentando: “Esta é a luz fundamental, um sinal de esperança e de aprofundamento contínuo dos sempre novos caminhos que a solidariedade nos suscita diariamente”.
“Daqui destas terras rodeadas pelo oceano, pelo mar destino e apelo ao sonho e à evasão, por horizontes feitos de partidas e de regressos de um mar de esperança, de condição social, de relação espiritual queremos mostrar ao mundo e ao país este símbolo de encontro, de consequências, de altruísmo, de partilha que dá sentido à vida”, disse, sublinhando: “Este é um sinal de vida, das vidas que todos os dias cuidamos no dia a dia das nossas instituições”.
A terminar, José Carlos Batalha, em jeito de agradecimento pelo acolhimento à Chama, desejou “que esta Angra, que é porto seguro, dê a este país, a este mundo, o Heroísmo de tornar a solidariedade Património Mundial da Humanidade”.
Álamo de Meneses, edil da cidade mais antiga do arquipélago, agradeceu a presença de todos, dizendo que “o Município tem muito agrado em receber a Chama da Solidariedade”, pois “a sua vinda a Angra é uma espécie de celebração desse aspeto identitário da população desta ilha, marcadamente solidário”.
Por seu turno, Artur Lima afirmou que “a presença da Chama da Solidariedade nos Açores é o exemplo solidário nacional de que cada vez mais temos que aprofundar a cooperação entre as instituições do Continente e das Ilhas”, frisando: “A cooperação é o exemplo que a Chama trouxe, pois ela acontece pela cooperação estreita com o poder nacional, o poder regional, o poder autárquico e as instituições. Daqui sai que a cooperação entre todos nós é uma mais-valia”.
Já o presidente da URIPSSA optou por lançar um repto: “Temos que pensar em parcerias entre as IPSS, não podemos continuar de costas voltadas. A Festa serve também para nos conhecermos melhor uns aos outros e sabermos também dos problemas e desafios que cada uma enfrenta”.

PONTA DELGADA

E ao terceiro dia, a Chama chegou a Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel. Na Praça de S. Francisco, junto à famosa Igreja do Santo Cristo, decorreram dois momentos musicais, intervalados por um almoço solidário. E este, para além de alimentar todos os participantes na Festa, onde estavam expostos alguns painéis ilustrativos da atividade de algumas instituições locais, alimentou ainda uma série de gente desvalida da vida, na maioria jovens, que também eles naquele dia sentiram o calor da Chama da Solidariedade.
E chegava o dia 9 de outubro, quarto e último dia da Festa da Solidariedade 2021.
A manhã no Conservatório Regional de Ponta Delgada foi ocupada com a replicação da Conferência sobre Economia Social e a sessão de encerramento que contou com a presença do presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro [ver página 11].
Moderada por Noé Rodrigues, do Lar Luís Soares de Sousa, a conferência contou, para além da diretora Regional da Solidariedade Social e dos representantes do Santander e Banco Montepio, com Dário Vaz, da Mãe de Deus, e a socióloga Piedade Lalanda.
Dário Vaz, após uma abordagem ao tema «A sustentabilidade das IPSS», identificou algumas vantagens do atual modelo de financiamento das IPSS nos Açores, como “a autonomia na gestão dos recursos”, “o maior equilíbrio do financiamento das IPSS como o mesmo tipo de resposta social” ou a obrigação de terem “uma gestão mais eficiente”.
Mas o diretor de serviços da Mãe de Deus também referiu algumas desvantagens, como “os valores base no momento da transição não refletirem o custo real” ou “o modelo não tem em conta as especificidades de algumas respostas”.
Por fim, Dário Vaz partilhou algumas das suas estratégias haver sustentabilidade financeira nas IPSS: “Gestão empresarial com vista à redução de custos e aumento das receitas; profissionalização dos quadros dirigentes; identificação de novas necessidades sociais e criação de novos serviços, diversificação das fontes de receita; ou aposta na formação dos recursos humanos; entre outras”.
Também Piedade Lalanda se debruçou sobre o tema da sustentabilidade, lembrando que “a gestão tem que ser rigorosa”.
“Para servirem melhor a população, para além da parceria com o Estado, as IPSS devem fazer parcerias com entidades privadas”, argumentou, defendendo que “a diferença [entre IPSS e empresas] está na missão que desempenham, na proximidade descentralizada e o serem sem fins lucrativos”, mas “não estão proibidas de terem rentabilidade acrescida para reinvestirem nas respostas sociais”.
O investimento nas infraestruturas, a criação da Carta Social da rede de equipamentos, a gestão dos recursos humanos, a racionalização dos meios e dos recursos e o funcionamento em parceria e em cooperação com outras entidades locais são os grandes desafios que o Sector Social Solidário açoriano tem pela frente na opinião da socióloga.
Seguiu-se um momento musical e a sessão de encerramento da XIV Festa da Solidariedade – Açores 2021, cuja Chama aquecerá em 2022 mais um distrito de Portugal.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2021-10-14