Solidariedade

O Governo aprovou a versão final da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, “um instrumento que visa concretizar uma abordagem multidimensional e transversal de articulação das políticas públicas, tendo em vista a erradicação da pobreza”.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu que a Estratégia tem entre os seus objetivos “a redução da taxa de pobreza para 10% da população, o que significa retirar 660 mil pessoas da situação de pobreza até 2030”, tal como a redução para metade a pobreza das crianças, o que significará retirar 170 mil crianças desta condição durante o mesmo período de tempo.

O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda que a Estratégia, enquadrada no desafio de redução das desigualdades, “define seis eixos prioritários de intervenção, em estreita articulação com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030”.

A Estratégia esteve em consulta pública no mês de outubro, é condição habilitante do Portugal 2030 e é uma das reformas inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência, contribuindo para a coerência e eficácia dos investimentos inscritos nestes dois programas.

Data de introdução: 2021-12-17

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