GRATUITIDADE DAS CRECHES

Sector Social e governo chegaram a acordo

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias e o governo chegaram a acordo quanto à gratuitidade das creches. O acordo que entra em vigor a partir de setembro foi anunciado pelo chefe do governo logo na abertura do debate sobre o estado da nação.

"Estou em condições de anunciar que, hoje mesmo, concluímos o acordo com a União das Misericórdias e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que assegura o cumprimento de uma das principais medidas do Orçamento: A gratuitidade das creches para as crianças do 1º ano já em setembro", declarou António Costa na Assembleia da República.

O primeiro-ministro afirmou que foi concluído o acordo entre o seu governo e o setor social para assegurar a gratuitidade das creches para crianças do 1º ano a partir de setembro, depois de um mês de negociações intensas, em que o valor mensal era o principal foco de desentendimento.

Esse valor foi fixado em 460 euros por criança. O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, ainda não confirmou ainda esse montante, explicando que cabe ao executivo dar essa informação, adiantando que o resultado do acordo é “suficiente e satisfatório , mas não é o desejado”.

Neste momento 50 mil crianças já beneficiam da gratuitidade das creches. Com este acordo o objetivo é que em outubro esse número chegue às 80 mil e para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a ideia é chegar a 100 mil crianças no final da implementação desta medida.
O acordo com o sector social abrange crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021.

 

Data de introdução: 2022-07-21



















editorial

Novos passos na Cooperação

Com a assunção por parte do Estado das comparticipações familiares das crianças do 1º e 2º escalão, já cerca de 50.000 crianças tinham Creche gratuita. Entretanto, a Lei nº 2/2022, de 3 de janeiro, determina...

Não há inqueritos válidos.

opinião

JOSÉ A. SILVA PENEDA

Trabalho digno
O governo apresentou no Parlamento um diploma que define um conjunto de novas regras para regular o mercado de trabalho e intitulou esse conjunto como a Agenda para o Trabalho Digno.

opinião

EUGÉNIO FONSECA, PRES. CONF. PORTUGUESA DO VOLUNTARIADO

A Política Melhor (IV)
Continuando na senda das reflexões anteriores, conheçamos, agora, o que pensa o Papa Francisco, na sua Carta Encíclica Fratelli Tutti, sobre a importância da política...