Solidariedade

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias e o governo chegaram a acordo quanto à gratuitidade das creches. O acordo que entra em vigor a partir de setembro foi anunciado pelo chefe do governo logo na abertura do debate sobre o estado da nação.

"Estou em condições de anunciar que, hoje mesmo, concluímos o acordo com a União das Misericórdias e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que assegura o cumprimento de uma das principais medidas do Orçamento: A gratuitidade das creches para as crianças do 1º ano já em setembro", declarou António Costa na Assembleia da República.

O primeiro-ministro afirmou que foi concluído o acordo entre o seu governo e o setor social para assegurar a gratuitidade das creches para crianças do 1º ano a partir de setembro, depois de um mês de negociações intensas, em que o valor mensal era o principal foco de desentendimento.

Esse valor foi fixado em 460 euros por criança. O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, ainda não confirmou ainda esse montante, explicando que cabe ao executivo dar essa informação, adiantando que o resultado do acordo é “suficiente e satisfatório , mas não é o desejado”.

Neste momento 50 mil crianças já beneficiam da gratuitidade das creches. Com este acordo o objetivo é que em outubro esse número chegue às 80 mil e para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a ideia é chegar a 100 mil crianças no final da implementação desta medida.
O acordo com o sector social abrange crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021.

Data de introdução: 2022-07-21

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.