MINISTRA SOLIDARIEDADE

Garantia para a Infância começa a ser paga

A Garantia para a Infância, prestação social de combate à pobreza extrema entre crianças e jovens, vai beneficiar 150 mil menores e começa a ser paga esta sexta-feira, segundo a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A ministra Ana Mendes Godinho, juntamente com a restante equipa ministerial, esteve a ser ouvida pelos deputados da Comissão do Trabalho, Segurança Social e Inclusão, aos quais explanou as várias medidas que o atual governo tem vindo a implementar de apoio às famílias com filhos, nomeadamente o alargamento da rede de creches, a gratuitidade das creches ou a Garantia para a Infância.

Sobre esta última, a ministra disse que começa a ser paga na sexta-feira, dia 16 de setembro, a 150 mil crianças e jovens com menos de 18 anos que vivem em situação de pobreza extrema.

Esta prestação social foi inicialmente apresentada em outubro de 2021 como uma "medida emblemática" de combate à pobreza, e será paga mensalmente em complemento ao abono de família. Tem atribuição automática, ou seja, não é preciso que a família solicite este apoio junto da Segurança Social.

Segundo os números apresentados hoje por Ana Mendes Godinho, esta medida vai custar 70 milhões de euros em 2023, o que, dividindo o valor pelas 150 mil crianças abrangidas, significa pouco mais de 466 euros para cada uma.

Igual valor, 70 milhões de euros, está destinado em 2023 para o reforço dos valores do abono de família para as crianças nos 1.º e 2.º escalões de rendimentos, que serão 400 mil.

Estão também destinados 26 milhões de euros para o alargamento, em 2023, do abono de família às crianças no 3.º escalão de rendimento.

Segundo Ana Mendes Godinho, a gratuitidade das creches, destinada às crianças que nasceram depois do dia 01 de setembro de 2021, irá beneficiar 46 mil crianças no ano letivo 2022/2023 e custar 33 milhões de euros em 2022.

 

Data de introdução: 2022-09-14