SECTOR SOCIAL SOLIDÁRIO E ANMP CELEBRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO

“É um dia muito importante para as comunidades locais”

O presidente da CNIS apelidou de “passo histórico” o protocolo de cooperação rubricado entre as Organizações Representativas do Sector Social (ORSS) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no passado dia 21 de março, em Coimbra.
Perante uma plateia repleta de autarcas e de dirigentes de instituições sociais, o padre Lino Maia sublinhou que se trata de “um documento para a história, mas com uma dinâmica diária”, deixando um desafio: “Vamos cooperar com o grande objetivo de trabalhar para o bem de cada um e de todos, em especial dos mais vulneráveis”.
Também a presidente da ANMP considerou aquele “um dia muito importante para todos” por estreitar laços: “Queremos aprofundar essa relação de proximidade que existe entre as Câmaras Municipais e as IPSS”.
Depois de lembrar que a transferência de competências da área social a ter de estar acertada até ao próximo dia 3 de abril, Luísa Salgueiro afirmou que “com a descentralização universal na área social, as autarquias não se querem substituir ao sector social, mas trabalhar em complementaridade, no sentido de ajudar, efetivamente, os que mais precisam da intervenção municipal e social”.
Para a líder da ANMP, “a relação de proximidade que as Câmaras Municipais e as IPSS têm entre si e com as comunidades é de manter e aprofundar”.
Antes, já o padre Lino Maia havia destacado o papel de Luísa Salgueiro em todo o processo, porque, “desde início, quis o aprofundamento da relação das autarquias com as instituições sociais”.
“A cooperação deve ser quadrangular ou triangular. Nós pensamos globalmente, mas agimos localmente e é isso que nos aproxima”, referiu o líder da CNIS, acrescentando: “Estamos habituados a cooperar com o estado Central, mas os problemas das pessoas têm de ser tratados localmente. Os problemas são locais e concretos e precisam de uma atenção dedicada, caso contrário são apenas números”.
Segundo o presidente da CNIS, a importância do ato não se esgota em si mesmo.
“Este é um passo muito importante e temos muitos passos a dar. Já temos localmente uma boa articulação, mas é importante percorrermos mais caminho para podermos servir melhor e mais gente”, sustentou, frisando: “Este dia para todos nós, em especial para as instituições, é um passo histórico”.
Por seu turno, Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, lembrou que “os utentes são os mesmos”, por isso: “Faz todo o sentido este protocolo e os mais frágeis precisam da nossa cooperação. Aproveitemos as nossas potencialidades”.
Depois sublinhou que os tempos são de crise, incitando os presentes “a trabalhar em conjunto”.
Para o vice-presidente da Confecoop, “só há verdadeira descentralização de competências se a sociedade civil for mobilizada, senão é apenas uma desconcentração”.
“Vamos trabalhar para nos envolvermos numa verdadeira descentralização”, apelou Joaquim Pequicho.
Por seu lado, Luís Alberto Silva, presidente da União das Mutualidades Portuguesas, considerou que “a descentralização de competências é um impulso para a democracia portuguesa e um enorme desafio que exige sentido de responsabilidade, trabalho em rede, cooperação e é necessário que haja confiança recíproca”.

 

Data de introdução: 2023-03-23