O Conselho Geral da CNIS reuniu, no passado dia 4 de março, em Fátima, e do qual saiu a escolha de Bragança para receber a edição 2024 da Festa da Solidariedade. Faltando apenas os distritos de Beja, Aveiro, Leiria e Bragança acolherem a celebração maior da CNIS, e tendo sido a última edição em Portalegre, a opção recaiu sobre uma subida no mapa e levar a Festa e a Chama até ao Nordeste Transmontano.
Menos festiva é a situação da Cooperação, em concreto a atividade da Comissão Permanente do Sector Social Solidário (CPSS).
“Infelizmente, não tenho nada a dizer”, começou por afirmar o padre Lino Maia, acrescentando: “Houve uma reunião na sequência de conversas sobre a calendários que não estavam a ser cumpridos, sobre que caminho seguir para alcançar a comparticipação dos 50%, mas não se avançou nada”.
Para o presidente da CNIS, “é necessário dar passos para que o Estado cumpra as suas obrigações”.
De certa forma, o padre Lino Maia mostrou-se preocupado e considerou “grave que ninguém na campanha eleitoral tenha falado deste sector”.
“Parece que não há pessoas com deficiência a necessitarem de apoio, nem idosos a precisar de ajuda. Nenhum partido falou nisto, porque as instituições fazem, e bem, o seu trabalho e parece que não há problemas”, asseverou.
O líder da CNIS informou ainda os conselheiros que “foi criado, no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, o Fórum Consultivo, com representação da CNIS”.
Essa representação estará a cargo de Filomena Bordalo, assessora da CNIS, que participará na primeira reunião agendada para o corrente mês de março.
Os conselheiros tomaram ainda conhecimento do Relatório do Programa de Ação de 2023.
Feito o enquadramento externo e interno do ano que passou, a primeira conclusão retirada é que “o ano de 2023 exigiu um assinalável esforço, empenho e resiliência a todas as IPSS e também à Direção da CNIS nas negociações, para que as comparticipações financeiras, nomeadamente da Segurança Social, atenuassem os constrangimentos” do ambiente que se viveu, como a guerra e a subida da inflação, mas também o atraso na assinatura do Compromisso de Cooperação para o Sector Social Solidário 2023-2024 ou o agravamento das dificuldades de sustentabilidade financeira por parte das instituições.
Depois, Filomena Bordalo, que fez a apresentação, enumerou as atividades não concretizadas, algumas das concretizadas e ainda algumas não previstas e que foram realizadas, explicando o porquê de cada uma delas.
O Relatório será, agora, apresentado e posto a votação na próxima Assembleia Geral da CNIS, agendada para dia 23 de março, no Hotel Cinquentenário, em Fátima, com início marcado para as 9h45.
No final, e perante algumas questões colocadas pelos conselheiros, a respeito de situações que decorrem da Cooperação, o presidente da CNIS foi claro: “Neste momento, está tudo parado”.
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