MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Criado Observatório para a Adopção

No ano passado foram adoptadas apenas 300 crianças em Portugal - um número que o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, considera ser demasiado baixo, tendo em conta que nas instituições permanecem 14 mil crianças à espera de um futuro melhor. É para agilizar estes processos que o Governo anunciou a criação de um Observatório para a Adopção.

Os números, de facto, são insatisfatórios: à espera de uma criança para adoptar estavam, no final de 2005, 1700 famílias, e o tempo de espera para a acolher rondava, em média, dois a três anos. "São valores que não nos permitem ainda contrariar o risco da tendência para a institucionalização excessiva", afirmou o ministro na Amadora. 

Para auxiliar as crianças e jovens em risco, o Governo propõe-se agora criar mais 300 lugares nos centros de acolhimento temporário. Até 2009, serão estendidas para 2100 as vagas nestas casas onde se pretende que as crianças fiquem apenas o tempo necessário para ser traçado o seu projecto de vida. Em três anos, o objectivo é reduzir em 25% as crianças institucionalizadas. 

A missão do novo Observatório é aprofundar estas questões e contribuir para a melhoria do actual sistema. "Esta entidade independente vai tentar perceber as fragilidades dos serviços e propor novas metodologias", explicou Idália Moniz, secretária de Estado Adjunta do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, em notícia avançada pelo DN. O projecto resulta de uma parceria entre o ministério , a Universidade de Coimbra e o Ministério da Justiça. A equipa de trabalho será constituída no Centro de Direito da Família, mas a sua composição ainda não está concluída.

Tendo em conta que os candidatos a pais não aumentam ao mesmo ritmo do número de crianças enviadas para as instituições, o problema agrava-se de ano para ano. Só que ele não se resolve "por decreto", considera Guilherme Oliveira, presidente do Centro de Direito da Família e responsável pelo grupo de trabalho. "Toda a gente faz o diagnóstico, critica e dá sugestões para resolver o problema. Mas este não se resolve apenas encurtando o período de adopção", acrescentou.

O Observatório da Adopção será um organismo de reflexão permanente que apresentará ao Governo propostas de acção, embora ainda não haja uma data definida para a apresentação das primeiras conclusões. "Mas não vamos desatar a propor leis", assegura Guilherme Oliveira, que considera que a constante alteração da legislação sobre adopção não tem dado bons resultados. A última revisão foi em 2003, mas desde então pouco se avançou.

 

Data de introdução: 2006-02-20

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