Solidariedade

O presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, afirmou não dispor ainda de pormenores sobre a forma de participação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na Rede de Cuidados Continuados de Saúde a Idosos e Dependentes.

A Rede de Cuidados Continuados de Saúde a Idosos e Dependentes, aprovada em Conselho de Ministros, vai aumentar em 16 mil o número de camas destinadas a doentes crónicos e convalescentes. Segundo afirmou o ministro da Saúde, esse aumento vai efectuar-se até 2010 e, ao mesmo tempo, vai reduzir em cinco por cento o número de camas hospitalares actualmente ocupadas por pessoas que já não necessitam de cuidados deste nível.

No Parlamento, o ministro da Saúde pormenorizou que a rede define tipologias de serviços, desde os cuidados de convalescença (até 30 dias de internamento), passando pelos cuidados intermédios (até 90 dias de internamento), até aos cuidados de longa duração, para períodos de internamento superiores a dois meses e que são complementados por cuidados domiciliários.

As diferentes tipologias definidas acabam também por visar quem cuida de um doente ou idoso dependente, já que o internamento nas unidades de longa duração pode também ser empregue para que o principal cuidador descanse durante um período não superior a 90 dias por ano.

O projecto da tutela visa a recuperação global e a promoção da autonomia dos doentes dependentes ou idosos e assenta na articulação da rede com os diversos níveis do sistema de saúde e serviços e equipamentos da segurança social.

Correia de Campos sublinhou ainda que, na criação da rede, "o papel do sector privado, social e lucrativo será essencial". O financiamento da rede é também partilhado pelos ministérios da Saúde e Trabalho e Solidariedade Social e vai ser definido, através de regulamentação, um pagamento específico para cada tipo de serviço, que será revisto periodicamente.

A Rede de Cuidados Continuados de Saúde a Idosos e Dependentes deverá ser desenvolvida de forma progressiva e ser concretizada, durante este primeiro ano, através de experiências piloto.

18.03.2006

Data de introdução: 2006-03-27

editorial

IDENTIDADE E AUTONOMIA DAS IPSS

As IPSS constituem corpos intermédios na organização social, integram a economia social e são autónomas e independentes do Estado por determinação constitucional.