Solidariedade

Sete em cada dez prisões portuguesas (70%) estão acima da lotação máxima e três delas albergam o dobro da população para a qual estão preparadas. Dados preocupantes do último relatório quinzenal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

Dos 55 estabelecimentos prisionais existentes em Portugal, 39 têm uma taxa de ocupação acima dos 100% e as três que apresentavam uma taxa superior a 200% eram as de Portimão (235,7%), Angra do Heroísmo (206,5%) e Guimarães (202,1 por cento). No caso de Portimão, o estabelecimento prisional tem capacidade para 28 reclusos mas a 1 de Maio tinha 66 reclusos, o mesmo sucedendo com a de Angra do Heroísmo com capacidade para 31 reclusos, mas que albergou, em igual período, 64.

Na média de todos os estabelecimentos, a taxa de ocupação era a 1 de Maio de 105,1 por cento. Para esta média contribuem taxas de ocupação baixas como por exemplo a prisão do Hospital Psiquiátrico de São João de Deus - a mais baixa do país com 9,7 por cento - que apesar de ter uma capacidade para 195 reclusos, apenas detém 19 indivíduos.

No sentido oposto, com maior lotação está o estabelecimento prisional de Lisboa (887 reclusos, 111,6 por cento de ocupação), seguida da de Paços de Ferreira (848, 108,4 por cento).

Sem ultrapassar a lotação máxima, o estabelecimento prisional da Covilhã é o único com uma taxa de 100%: a capacidade é para 105 reclusos e é esse número de indivíduos que está detido.

Ainda segundo os últimos dados, em 1 de Maio, 917 dos reclusos detidos eram mulheres (102 em prisões centrais, 670 em prisões especiais e 145 em prisões regionais) e 3.107 eram homens (8.394 estavam em estabelecimentos centrais, 420 em especiais e 3.107 em regionais).

De acordo com fonte da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, o número de reclusos tem vindo a diminuir desde 2004, após três anos de subidas consecutivas, de 2001 a 2003. No final de Novembro de 2003, a média de ocupação das prisões portuguesas era de 121 por cento.

Data de introdução: 2006-05-12

editorial

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