Solidariedade

Os medicamentos sem receita vendidos fora da farmácia são mais caros, o que contraria um dos objectivos anunciados pelo Governo para avançar com a medida, revela o 6º Relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. De acordo com o 6º Relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), a "informação disponível aponta para o aumento generalizado dos preços dos Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica (MNSRM) face ao período prévio à liberalização", salientando-se que "os preços de venda ao público nestes novos estabelecimentos são, na generalidade, superiores aos preços praticados nas farmácias".

Tal como assinala o documento, "estes factos contrariam, no presente, um dos objectivos da liberalização dos MNSRM" anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, nomeadamente "a diminuição do [seu] preço, com obtenção de ganhos para os consumidores, decorrente do aumento da concorrência".

O Relatório do OPSS, intitulado "Um ano de Governação em Saúde: Sentidos e Significados", critica ainda a entidade reguladora do sector, o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, que "não disponibilizou qualquer informação sobre a evolução, subsequente à medida tomada, do mercado total".

Lançado desde 2001, o Relatório do OPSS resulta de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra /Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra e o Instituto Superior de Serviço
Social do Porto.

2006-06-20

Data de introdução: 2006-06-20

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.