VI FÓRUM NACIONAL, EM LISBOA

Portugal tem em curso uma Reforma da Saúde Mental

A CNIS participa através da vogal da direção Maria João Quintela no VI Fórum Nacional de Saúde Mental: Cooperação entre Respostas: Sustentabilidade Social, em Lisboa, nos próximos nos dias 13 e 14 de novembro.

O Fórum propõe um amplo debate em torno do tema “Cooperação entre Respostas – Sustentabilidade Social”, com destaque para os projetos de referência das entidades públicas, privadas e sociais que operam nesta área, para além de referência ao papel das autarquias, dos Serviços Locais de Saúde Mental e respetivas Equipas comunitárias, na resposta às necessidades das pessoas e das suas Famílias, em diferentes territórios do nosso país.

Portugal tem em curso uma Reforma da Saúde Mental assente em três pilares: legislativo, organizativo e assistencial. Do ponto de vista conceptual, a Reforma segue os princípios e recomendações preconizados pela da Organização Mundial de Saúde e pela  União Europeia. 

Este processo de transformação tem sido levado a cabo pelas Coordenações Nacional e Regionais de Saúde Mental, em estreita ligação com os diretores de serviço e profissionais de saúde mental de todo o país.

O presente relatório tem como objetivo avaliar a execução dessas recomendações nos últimos três anos, sob a responsabilidade estratégica da Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental (CNPSM), num contexto de governance que se alterou significativamente com a recente revisão da legislação sobre organização de serviços de saúde mental, assim como com a oportunidade de financiamento pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Consulte o relatório.

 

 

 

 

 

Data de introdução: 2025-11-13