QREN

Algumas Reacções

O vice-presidente do PSD Arlindo Cunha apontou "seis objecções de fundo" à proposta do Governo para aplicação dos fundos comunitários, defendendo cinco alterações ao documento, como a criação de uma "agenda operacional para a convergência".
Como primeira "objecção de fundo", Arlindo Cunha apontou a utilização de grande parte do Fundo de Coesão para o financiamento do novo aeroporto da Ota e a criação do TGV. Arlindo Cunha criticou ainda a "opção errada pela diminuição da competitividade relativa das empresas nacionais", já que na proposta do Governo para a aplicação dos fundos comunitários o "executivo assume que não vai aplicar os limites máximos das taxas de incentivos às empresas".

O CDS-PP acusou o Governo de ter atrasado deliberadamente a apresentação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para que não fosse possível executar projectos durante o ano de 2007. "Dá a ideia de que o Governo atrasou a apresentação do QREN para que não fosse possível executar projectos em 2007 e não tivesse assim repercussões no Orçamento de Estado", acusou o deputado do CDS-PP Abel Baptista, em declarações no Parlamento.

O PCP afirmou que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) hoje apresentado pelo Governo "sofre dos mesmos vícios e erros que o Quadro Comunitário de apoio anterior". "Mantém-se um modelo centralizado e governamentalizado de gestão e de subalternização da coesão territorial", acusou Jorge Cordeiro, da comissão política do PCP.

O Bloco de Esquerda considerou que "faltam garantias" de que as políticas do Governo dêem corpo às prioridades anunciadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, para o próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). "As prioridades apresentadas pelo primeiro-ministro, ao nível da qualificação dos trabalhadores e da coesão territorial, parecem-nos adequadas. O que está a faltar são algumas garantias de que o conjunto de políticas do Governo dê corpo a estas prioridades", afirmou a deputada do BE Alda Macedo, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

17.01.2007

 

Data de introdução: 2007-01-17