Os acidentes de trabalho provocaram mais mortes do que os conflitos armados, as catástrofes naturais ou as pandemias, no ano de 2006. A OIT estima em 2,2 milhões o número de vítimas de acidentes de trabalho em todo o mundo, no ano passado, o que representa uma média diária de 5.000 mortos. Os números foram revelados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Lisboa, durante a apresentação do relatório de actividades de 2006 da Inspecção-geral do Trabalho (IGT), no dia mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Segundo Paulo Bárcia, director do escritório da OIT, “estes números superam as mortes por malária e aproximam-se do número de vítimas de VIH SIDA”. Paulo Bárcia não escondeu preocupação pelo facto de “a sociedade conviver tranquilamente com esta obscenidade”.
Em Portugal, o relatório da IGT indica que em 2006 morreram 157 pessoas vitimas de acidentes de trabalho, 71 dos quais no sector da construção civil.
Os sectores de actividade considerados de risco segundo a IGT são, além da construção civil, a agricultura, as pescas e os serviços prestados às empresas.
Quanto às causas, o maior número de vítimas mortais ocorre em queda em altura e esmagamento.
Braga, Coimbra, Lisboa, Porto e Setúbal são, segundo o relatório, os distritos com maior número de mortes em acidentes de trabalho. Perante estes dados, o secretário-geral da UGT, João Proença, considerou tratar-se de “um nível extremamente
elevado, mas que não se deve à legislação”. “Temos hoje no quadro europeu uma legislação bastante avançada, é um problema de intervenção, de respeito pela lei”, declarou.
Como justificação para estas falhas João Proença apontou “políticas de intervenção muitas vezes inadequadas”, a falta de esforços das empresas e falta de inspectores na
IGT. “Temos de facto muito a fazer em termos de reparação de acidentes de trabalho, mas registamos como positivo a recente aprovação da lei das doenças profissionais, o anúncio de reforço de alguns meios da IGT, mas temos que interiorizar
muito mais a política de intervenção e de reparação dos acidentes de trabalho”, considerou.
Uma maior aposta na intervenção e o reforço de meios humanos é também a posição defendida por Paulo Morgado de Carvalho, da IGT. Paulo Morgado referiu que em Maio serão integrados na IGT 36 novos inspectores, de um total de 100 anunciados pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.
01.04.2007
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