TERESA ROSMANINHO, PRESIDENTE DA SOROPTIMIST INTERNATIONAL CLUBE DO PORTO

A violência doméstica mata mais do que os acidentes de viação e o cancro

Psicóloga clínica de formação, Teresa Rosmaninho estudou durante vários anos em Inglaterra, onde contactou mais de perto com a problemática da violência doméstica. De regresso a Portugal fundou o Soroptimist Internacional Clube do Porto, em 1994, que desde a fundação se dedicou a trabalhar esta área. Ex-assessora do Ministério da Justiça e com um extenso trabalho de campo na área social, a presidente desta ONG traça o panorama português no combate ao flagelo da violência doméstica.

SOLIDARIEDADE – Como se pode caracterizar o panorama do país em relação à violência doméstica?
TERESA ROSMANINHO – É aquele que vamos sabendo pelos números e pelas notícias que saem a público. Em termos de lei e de sensibilização, a nossa lei é muito boa e permite uma boa protecção às vítimas. Em termos de serviços e de formação dos profissionais ainda precisamos de fazer uma longa caminhada. A violência doméstica existe em todos os distritos, incluindo nos Açores e na Madeira. A frase continua a ser esta: na violência doméstica, há sempre um caso perto de si, na sua rua, no seu bairro, na sua cidade. Infelizmente, há muitos casos dos quais não fazemos a mínima noção, as “cifras negras”, o chamado grito silencioso. Muitas pessoas continuam completamente oprimidas e não falam disso.

Acredita que a sociedade, em geral, já está mais sensibilizada para esta matéria?
Penso que sim. Há pouco tempo estive numa acção de sensibilização na Maia com pessoas que são beneficiárias do rendimento social de inserção, maioritariamente mulheres. No intervalo algumas mulheres mais velhas vieram ter connosco e contaram-nos que se soubessem há uns anos o que sabem hoje não tinham aguentado tanto tempo de sofrimento. Muita coisa já mudou e acho que a violência doméstica já é de facto tratada como uma prática intolerável e como um crime. Infelizmente, ainda temos uma série de situações que as mulheres portuguesas vivenciam, como, por exemplo, a questão do desemprego, da dependência económica e dos baixos salários, que ainda fazem com que muitas mulheres tenham que aguentar vidas de violência.

Em termos da construção social da mulher e da cultura tradicionalmente machista portuguesa, já estamos a chegar aos melhores exemplos a nível europeu?
Demos grandes passos, sem dúvida. Há dois que falta dar e que são muito importante: as mulheres na política e na chefia de órgãos de comunicação social. Apesar de estarem em grande número na comunicação social são muito raras as que ocupam cargos de chefia. Estas são duas aéreas de poder efectivo que é preciso mudar, mas em muitas outras fizemos um bom percurso. Deixaram de existir profissões masculinas, há muitas mulheres na universidade, na investigação, na magistratura. No poder efectivo do país é preciso agir e talvez optar por uma solução como a dos países nórdicos, em que até nos conselhos de administração das empresas é obrigatória a paridade.

Pelas suas palavras, deduzo que é uma defensora da lei da paridade?
Sou, porque as coisas só avançam através dessa via. As mulheres da minha geração, e eu tenho 52 anos, devem muito a muitas outras mulheres que na geração anterior lutaram muito. Se pensarmos bem, e não foi há tantos anos assim, na altura do 25 de Abril, uma mulher não podia sair de Portugal sem autorização do marido. Nós, mulheres, fizemos um longo percurso e o feminismo foi algo muito importante em todo o mundo. Não há que ter vergonha nenhuma do feminismo no sentido de que foi um grande investimento da parte de algumas mulheres para conseguir que as outras chegassem a onde estamos actualmente.

No seu entender, a partir do momento em que uma vítima de violência doméstica toma a decisão de agir e denunciar o crime está protegida realmente do agressor?
Uma coisa é a protecção legal, isto é, aquilo que a lei permite ajudar as pessoas e considero que a nossa lei é boa nesse aspecto. Outra coisa é a na prática e aí é preciso ter cuidado com a protecção real das vítimas. Sabemos, estatisticamente, que o período mais difícil para as mulheres são as primeiras duas semanas após terem apresentado queixa. Imagine o que é apresentar queixa e depois ter de regressar a casa e o meu marido ou companheiro saber dessa denúncia. A maior parte dos homicídios das vítimas dão-se exactamente nessa altura. Portanto, há que ter cuidados redobrados na protecção das vítimas nessas alturas. Defendo as casas-abrigo como um pilar muito importante e, infelizmente, temos poucas em Portugal. Concretizando, imaginemos uma mulher com dois filhos que decide apresentar queixa e romper com a violência. Essa mulher vai precisar de um período de tempo de protecção e, muito provavelmente, será importante deslocá-la para uma casa-abrigo, o que é injusto, porque é a vítima que tem que deixar a casa, mas é assim. A justiça precisa de algum tempo para investigar e agir e nesse período de tempo, que pode variar entre os três a seis meses, é muito importante as mulheres estarem protegidas. A violência doméstica mata, mata mais do que os acidentes de viação e do que o cancro, por exemplo. Se temos uma lei que protege de facto os interesses da vítima, na prática é preciso garantir isso muito bem.

Falou do papel das casas-abrigo na protecção das vítimas. Quantas existem no país e qual o seu modelo de funcionamento têm?
Existem cerca de 30 casas pelo país. Considero que deveria haver uma por distrito e com diferentes valências. As casas-abrigo deveriam ser nas capitais de distrito ou pelo menos concelhias, porque é aí que se concentram os tribunais, os centros de emprego e as várias instituições que permitem resolver o mais rapidamente possível a situação das mulheres. Têm um papel fundamental na mudança de vida e no processo de “dar força” de forma sistemática às mulheres Quanto ao modelo de funcionamento, é preciso entender que as casas surgiram há cerca de quatro anos em Portugal, estamos ainda a começar e temos muito que aprender.

Começa a falar-se na possibilidade da existência de violência doméstica na sua forma inversa, a mulher no papel de agressora.
Em termos teóricos é possível, em termos estatísticos completamente irrelevante. A violência doméstica é uma questão de poder do mais forte sobre o mais fraco e, normalmente, os homens são os mais fortes. É completamente irrealista estarmos a falar dessa questão que não tem relevância nenhuma. O que começa a surgir, pelas novas formas de sexualidade e de casamento, é a violência entre casais homossexuais, onde essa questão existe. Mas é sempre o poder do mais forte sobre o mais fraco. A meu ver existem ainda tão poucos recursos em Portugal para as mulheres e crianças que são vítimas, que não faz sentido já estarmos a discutir outras formas de violência que são estatisticamente irrelevantes.

Faz sentido falar de violência doméstica no âmbito da nova geração de mulheres, uma geração instruída, culta, com uma carreira profissional?
Há uns tempos contactei com um estudo de uma universidade inglesa realizado em Portugal sobre as universitárias portuguesas aceitarem namorados violentos. Ainda existem muitos aspectos culturais enraizados, somos um país culturalmente machista e espero bem que a geração da minha filha não ache natural ter um namorado violento, porque se aceitam um namorado violento vão aceitar de certeza anos e anos de casamento com violência. Há muito trabalho de prevenção a fazer.

Portanto, prevenir a violência doméstica não passa exclusivamente pelo aumento natural da emancipação da mulher?
Não, porque se assim fosse não teríamos o exemplo dos países nórdicos que continuam a apresentar taxas elevadas de violência doméstica. Há alguma coisa psicológica profundamente enraizada. Temos que continuar a trabalhar para a prevenção.

Qual o papel da sociedade civil e nomeadamente das IPSS’s no combate a esta problemática?
Fazendo aquilo que estão a fazer, ou seja, criar casas-abrigo, locais de atendimento, desenvolver o trabalho voluntário, organizar fóruns de discussão, etc. Por outro lado, considero que este trabalho que está a ser feito pelas ONG’s em Portugal deve ser mais valorizado. As ONG’s não servem para fazer mais barato aquilo que o Estado não faz. As IPSS não são para ser para os pobrezinhos. As pessoas que trabalham voluntariamente e dirigem as instituições têm que ser valorizadas. O financiamento das ONG´s tem que ser feito de outra forma, enquanto um processo continuado, para que não estejamos sempre com a corda na garganta. Acima de tudo, tem que ser uma aposta social e para a qual haja um investimento programado.

 

Data de introdução: 2007-07-07