SAÚDE

Medicamentos genéricos baixam de preço a 01 de Outubro

O conselho de ministros aprovou o decreto-lei que visa reduzir os preços dos medicamentos genéricos e que entrará em vigor em Outubro, resultando numa poupança global de 47 milhões de euros até Dezembro. Em conferência de imprensa no final da reunião do conselho de ministros, o secretário de Estado Jorge Lacão afirmou que o diploma, que visa, "de forma excepcional, reduzir em 30 por cento o preço dos medicamentos genéricos", entrará em vigor a 01 de Outubro.

Questionado sobre o prazo de entrada em vigor ser 01 de Outubro e não 01 de Setembro, como anteriormente noticiado, Jorge Lacão disse apenas que "se respeitam os prazos normais de promulgação do diploma". O secretário de Estado destacou que o Governo estima uma poupança global no mercado dos genéricos de 47 milhões de euros até ao final de 2008.

De acordo com as contas do Governo, os encargos para o Serviço Nacional de Saúde vão ser reduzidos em cerca de 34 milhões de euros até ao final do ano. Daquele valor, a poupança para os utentes é estimada em cerca de 11 milhões de euros, e para o Estado em cerca de 22 milhões de euros.

O diploma prevê que a medida de redução "não se aplica aos preços de referência aprovados"com o objectivo de "não comprometer a possibilidade de haver um maior favorecimento dos medicamentos genéricos, que assim poderão ter uma real diminuição de preços", destacou Lacão.

A medida pretende "conter o crescimento dos custos do SNS" e "dar um apoio vigoroso ao mercado de medicamentos genéricos, incentivando-se a sua utilização".

14.08.2008

 

Data de introdução: 2008-08-14



















editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...

Não há inqueritos válidos.

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

A segurança nasce da confiança
A morte de um cidadão em consequência de tiros disparados pela polícia numa madrugada, num bairro da área metropolitana de Lisboa, convoca-nos para uma reflexão sobre...

opinião

EUGÉNIO FONSECA

A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
No passado dia 17 de outubro assinalou-se, mais uma vez, o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Teve início em 1987, quando 100 000 franceses se juntaram na...