Solidariedade

A Campanha contra a Violência no Namoro, desenvolvida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), foi lançada, em Lisboa, com o objectivo de "promover relacionamentos afectivos saudáveis" entre os jovens. Segundo um estudo desenvolvido por investigadoras da Universidade do Minho, um em cada cinco jovens, com idades entre os 13 e os 29 anos, reconheceu ter sido vítima de comportamentos emocionalmente abusivos, apesar de a maioria "não perceber esta forma de violência como inadequada", afirmou a investigadora
Carla Machado.

Actos de controlo por parte do companheiro ainda são vistos como manifestações de ciúme e confundidos com "provas de amor", esclareceu.

O Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à protecção e assistência das vítimas.

A campanha apresentada, no âmbito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, vai decorrer até Outubro de 2009. A apresentação da campanha contou com a presença do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão, e o secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, bem como da presidente da CIG, Elza Pais.

22.11.2008

Data de introdução: 2008-11-24

editorial

TRANSPORTE COLETIVO DE CRIANÇAS

Recentemente, o Governo aprovou e fez publicar o Decreto-Lei nº 57-B/2024, de 24 de Setembro, que prorrogou, até final do ano letivo de 2024-2025, a norma excecional constante do artº 5ºA, 1. da Lei nº 13/20006, de 17 de Abril, com a...