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Promovido pela CNIS e com a presença de 99 representantes de 53 Instituições decorreu, no dia 10 de Julho, em Fátima, um encontro de reflexão de Instituições de Acolhimento de Crianças e Jovens, em que foi tratado o Projecto DOM (Desafios, Oportunidades e Mudanças). Lúcia Saraiva, membro da Direcção da CNIS, deu as boas vindas a todos os presentes. O tema geral “Enquadramento do Plano Dom”, foi apresentado por Filomena Bordalo, Assessora da Direcção da CNIS para a área da acção social/cooperação e por Luís Gonzaga Silva Dinis, do Instituto Monsehor Airosa em Braga.
A sessão foi intensamente participada e as diferentes intervenções foram um valioso contributo, quer para o esclarecimento de algumas questões, quer na procura de soluções para os pontos críticos sentidos pela maioria das IPSS que já aderiram ao Plano DOM, nomeadamente:
- Não consideração das Instituições como parceiros de facto;
- Gestão centralizada das vagas;
- Secundarização das Instituições na revisão das medidas de Promoção e protecção;
- Ignorância das especificidades de cada instituição, dos seus modelos educativos e regulamentos;
- Fragilidade do enquadramento das crianças e jovens nas Famílias de Acolhimento;
- Ausência de condições reais para a autonomização, apoiada dos jovens;
- Avaliação
- Desconhecimento sobre as condições de revisão e/ou continuidade dos Protocolos.
Das Conclusões destaca-se:
-O Plano DOM é uma mais-valia assumida por todos, sendo um óptimo instrumento para a qualificação da valência Lar de Crianças e Jovens;
- Necessidade da revisão e regulamentação da Lei nº 147/99, e de todo o sistema de acolhimento que promova a vivência da cultura dos direitos das crianças e jovens;
- Não compete às IPSS serem casas de correcção. É de reivindicar o que é a competência, autonomia, património e espaço nesta Sociedade, privilegiando as crianças;
- Há que continuar a reflectir, mas com esta coragem: Que futuro para as nossas Instituições de Acolhimento?
- Há que assumir a vocação e história (ou ter-se-á de fazer alguma inversão?)
A sessão foi encerrada pelo presidente da CNIS, Pe. Lino Maia que agradeceu a participação e empenho de todos.
Data de introdução: 2009-07-22