Os portugueses reformam-se em média aos 63 anos de idade, contudo existem actualmente 43 mil pessoas com mais de 65 anos que continuam a trabalhar, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho. A grande maioria (73 por cento) dos pensionistas activos recebem pensões de velhice (um total de 31.279), mas há 11.736 pessoas com mais de 65 anos que ainda não estão aposentadas e continuam a trabalhar. No total, os pensionistas do regime geral da segurança social eram em Setembro 1.745.044. Os dados do Ministério do Trabalho dizem respeito ao número de pessoas singulares com mais de 65 anos com declaração de remunerações e/ou contribuição paga em Setembro.
De acordo com o ministério de Helena André, a idade média de acesso à pensão de velhice em 2009 foram os 63 anos, um número que tem vindo a aumentar ligeiramente desde 2005, altura em que a média se situava nos 62,7 anos. A situação de acumulação de uma pensão com rendimento de trabalho contempla uma taxa contributiva mais reduzida do que a do regime geral, mas o Governo propôs uma alteração destas regras no código contributivo, cuja entrada em vigor prevista para Janeiro de 2010 foi adiada um ano por iniciativa dos grupos parlamentares da oposição.
Actualmente, os pensionistas em actividade descontam para a Segurança Social 23,1 por cento (15,3 por cento a cargo da empresa e 7,8 por cento a cargo do trabalhador). No código contributivo, o Governo define que estes trabalhadores passam a descontar 23,9 por cento (com a empresa a pagar 16,4 por cento e o trabalhador a pagar 7,5 por cento).
Data de introdução: 2010-01-06