SAÚDE

Aumento de taxas é de "grande inoportunidade e inabilidade" , afirma presidente da CNIS

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) afirmou que o aumento das taxas na saúde pública é de "grande inoportunidade e inabilidade" e disse esperar que venha a ser revisto. "Quando acontecem grandes cortes nos apoios sociais, quando a crise
parece não ter fim à vista, quando a situação social se agrava, estes aumentos sem anúncio prévio são, de facto, sinais negativos", declarou à agência Lusa o padre Lino Maia, considerando que a situação "provoca mais confusão, mais alarmismo, mais dúvidas quanto ao futuro próximo".

Atestados médicos e vacinas internacionais ficam mais caros a partir de agora, segundo um diploma publicado na terça-feira em Diário da República que actualiza taxas de serviços de saúde pública que se mantinham inalteradas desde 1982.

O decreto-lei n.º 8/2011 explicita que as taxas em causa respeitam a uma diversidade ampla de actos praticados pelas autoridades de saúde e outros profissionais de saúde pública, incluindo a emissão de atestados médicos, a realização de vistorias e as actividades desenvolvidas no âmbito da sanidade marítima e da vacinação internacional, dispersos por vários diplomas legais.

Para Lino Maia, o aumento das taxas previsto no diploma "é muito significativo", defendendo que a sua publicação deveria ter sido precedida de "diálogo". "Penso que deveriam ser ponderados, estudados, partilhados estes aumentos ou considerados em concertação", sublinhou, admitindo que, embora com diálogo, "nunca" a CNIS concordaria "com este tipo de aumentos ou com a inoportunidade".

O dirigente reconheceu, contudo, que "talvez" se pudesse "acautelar algum impacto negativo, francamente negativo, que estes anúncios têm".

Sobre as consequências do diploma nas instituições de solidariedade, Lino Maia exemplificou com os custos das vistorias, que têm sido "excessivas e onerosas" e com "algumas exigências exorbitantes", classificando o impacto como "bastante negativo". "Este impacto, a associar a outros impactos também negativos, faz temer um ano difícil quando as instituições querem prestar mais apoios, estão disponíveis para minorar os efeitos da crise", observou, considerando que "há algum desincentivo para as instituições de solidariedade".

"Eu espero que ainda haja uma revisão, tenho sinais de que isso poderá acontecer, mas, de qualquer modo, devo denunciar esta inoportunidade", acrescentou.

 

Data de introdução: 2011-01-13