CONGRESSO

Escasseia visão e confiança em Portugal

“O diálogo entre as organizações do Sector Solidário é fundamental”, sustentou Silva Peneda, presidente do CES (Conselho Económico e Social), na intervenção que protagonizou no Congresso «Rumo Solidário para Portugal», sublinhando assim a pertinência e importância do encontro promovido pela CNIS, no CNEMA, em Santarém.
No segundo dia de trabalhos do Congresso, subordinado ao tema «Relações do Sector Solidário com o Estado», o antigo ministro do Emprego e Segurança Social defendeu que “escasseia visão e confiança”.
Relevando a importância do Sector Solidário, ao qual instigou a “mostrar à sociedade que é o motor para resolver as situações de emergência”, Silva Peneda considera necessária uma condição prévia para que o relacionamento entre o Sector Solidário e o Estado seja profícuo: “São necessárias parcerias de partilha de responsabilidade”.
Parcerias estas que devem ser de “natureza pública e não estatal”, defendeu, acrescentando: “O Estado tem que ser colaborante. Actualmente tem-se verificado o contrário, com o Estado a intervir no quotidiano das instituições, muitas vezes de forma não transparente. O Estado tem que pautar a sua actuação como um Estado-parceiro e motivador e não como Estado-patrão, como tem acontecido ultimamente”.
Uma outra crítica que o ex-governante fez prendeu-se com a falta de confiança que o Estado transmite às instituições do Sector Solidário. “Nunca será possível mobilizar quando o estado está sempre a mudar as regras e a alterar os compromissos”, argumentou, considerando que “há uma falta de confiança crónica nas relações em Portugal”.

Por isso, o presidente do CES defende que “tem que haver muito diálogo, interacção e compromisso dentro do Sector Solidário e entre este e o Estado”, acrescentando que “o Sector Solidário é de extrema importância e é fundamental criar uma rede de confiança solidária”.
Na primeira parte da sua alocução, Silva Peneda enquadrou as raízes europeias de Portugal, cujo “primeiro valor é o primado da pessoa humana”, ao que é indissociável o valor da liberdade, sustentando que a acção política deve ter como propósito “o desenvolvimento da pessoa humana em liberdade”.
De seguida, e ante de se deter nas relações do Sector Solidário com o Estado, o presidente do CES identificou as seis condicionantes, que na sua opinião, limitam o desenvolvimento da sociedade portuguesa: a evolução demográfica, com o exponencial envelhecimento da população e todos os problemas de exclusão e pobreza que isso acarreta – “em 2060 a relação demográfica é de três idosos para um jovem” –; a pobreza, com Portugal colocado na cauda da União europeia, apenas com três países em pior situação; as desigualdades de rendimento entre a população activa; a sustentabilidade da Segurança Social, cuja “reforma de 2007 não resolveu”; a evolução política europeia, especialmente na Zona Euro, em que os egoísmos nacionais imperam; e, por fim, “o comportamento decepcionante da economia portuguesa, especialmente na última década”.

Uma nota ainda para as palavras de Silva Peneda acerca do memorando de entendimento entre o Estado Português e a troika (FMI, BCE e CE), que levará à “contracção do rendimento das famílias e ao aumento do desemprego”, para além de que “há pouca clareza na repartição dos sacrifícios e dos benefícios esperados no futuro”.

 

Data de introdução: 2011-05-21