GOVERNO PEDE AJUDA À CNIS E UMP

Estado sem capacidade para apoiar todos os equipamentos em construção

O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social afirmou que o Estado não terá capacidade para apoiar as instituições sociais na dimensão exigida pela quantidade de equipamentos actualmente em construção no país. Na inauguração do Lar da Terceira Idade do Centro Social e Paroquial de Argoncilhe, em Santa Maria da Feira, Marco António Costa declarou: "O Estado não vai ser capaz de co-financiar e auxiliar financeiramente [as instituições de carácter social] na dimensão em que estas obras todas pelo país fora vão precisar".
O governante alertou que «se não houver um ponto de equilíbrio e não houver uma preocupação de análise de risco de alguns destes investimentos e dos custos que estes investimentos significarão no futuro em termos de funcionamento, mas também em termos de amortização dos investimentos em infra-estruturas físicas em instituições, poderemos ter a ingrata surpresa de nos confrontarmos com realidades muito difíceis no futuro».
Marco António Costa explica que "estas instituições decidiram avançar com o alargamento da rede de respostas sociais no país, nomeadamente em valências como lares da terceira idade e centros de dia", diz o governante, "mas muitos destes investimentos tinham a expectativa, quando foram iniciados, de terem comparticipações na ordem dos 70 a 75 por cento sobre o custo efectivo dessa obras e o que tiveram foi financiamento sobre o seu custo elegível, o que faz uma grande diferença".
«Estamos a procurar encontrar com a União das Misericórdias e com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) soluções relativamente aos custos de funcionamento, exigências e regras que o Estado impõe hoje que são exageradas e que podem ser de alguma forma diminuídas no sentido de baixar os custos de funcionamento destas instituições», disse Marco António Costa.

PLANO DE EMERGÊNCIA NÃO É UM ENVELOPE FINANCEIRO

O plano em causa será apresentado na próxima semana, com algum atraso devido a conversas que o Executivo considera fundamentais com as autarquias. O governante disse que o objectivo é tornar a resposta social mais sustentável.
O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social anunciou também que o Plano de Emergência Social será apresentado na primeira semana de Agosto, mas realçou que não será "um envelope financeiro".
Na inauguração do Lar da Terceira Idade do Centro Social e Paroquial de Argoncilhe, em Santa Maria da Feira, Marco António Costa admitiu um ligeiro atraso na apresentação desse programa, mas atribuiu o facto a "acertos de agenda" com a Associação Nacional de Municípios e com a Associação Nacional de Freguesias, entidades sem cuja presença "na primeira linha deste trabalho" seria "inconcebível haver um Plano de Emergência Social".
"Hoje os municípios e freguesias já prestam muitos serviços sociais às populações através dos seus orçamentos próprios", declarou o secretário de Estado, "e, se somarmos a isso a responsabilidade social das empresas e a intervenção do Estado, será esta rede de parcerias que garantirá uma resposta e uma frente conjuntas no âmbito do Plano de Emergência Social"

 

Data de introdução: 2011-07-30