Solidariedade

O social-democrata Pedro Santana Lopes confirmou que aceitou o convite do Governo para o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), mas vai manter-se como vereador da autarquia. "Confirmo que aceitei", disse o ex-primeiro-ministro sobre o convite oficial feito pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que tutela a SCML. Questionado sobre se acumulará o cargo com o de vereador na Câmara Municipal de Lisboa, Santana Lopes disse: "Vou manter o cargo de vereador, cumprindo os compromissos do meu mandato". "Poderão surgir algumas alterações porque deixarei a liderança do grupo de vereadores [social-democratas], mas vou manter o exercício do cargo de vereador na câmara de Lisboa", indicou.

Ainda sobre o novo cargo de provedor da principal Misericórdia portuguesa, que será iniciado "em breve", Santana Lopes confirmou que "não será remunerado" e remeteu para os próximos dias mais esclarecimentos.

O social-democrata Pedro Santana Lopes sucederá ao socialista Rui Cunha, antigo secretário de Estado da Inserção Social e que se encontrava a ocupar o lugar de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde 2005. Nos termos dos respectivos Estatutos, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é uma pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública administrativa.

A tutela da SCML é exercida pelo membro do Governo que superintende a área da Segurança Social e abrange, além dos poderes especialmente previstos nos Estatutos, a definição das orientações gerais de gestão, a fiscalização da actividade da Misericórdia de Lisboa e a sua coordenação com os organismos do Estado ou dele dependentes.

Os respectivos Estatutos estabelecem que a Misericórdia de Lisboa tem como principais fins "a realização da melhoria do bem-estar das pessoas, prioritariamente dos mais desprotegidos, abrangendo as prestações de acção social, saúde, educação e ensino, cultura e promoção da qualidade de vida", bem como "o desenvolvimento de iniciativas no âmbito da economia social".

Data de introdução: 2011-09-05

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