Solidariedade

O social-democrata Pedro Santana Lopes confirmou que aceitou o convite do Governo para o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), mas vai manter-se como vereador da autarquia. "Confirmo que aceitei", disse o ex-primeiro-ministro sobre o convite oficial feito pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que tutela a SCML. Questionado sobre se acumulará o cargo com o de vereador na Câmara Municipal de Lisboa, Santana Lopes disse: "Vou manter o cargo de vereador, cumprindo os compromissos do meu mandato". "Poderão surgir algumas alterações porque deixarei a liderança do grupo de vereadores [social-democratas], mas vou manter o exercício do cargo de vereador na câmara de Lisboa", indicou.

Ainda sobre o novo cargo de provedor da principal Misericórdia portuguesa, que será iniciado "em breve", Santana Lopes confirmou que "não será remunerado" e remeteu para os próximos dias mais esclarecimentos.

O social-democrata Pedro Santana Lopes sucederá ao socialista Rui Cunha, antigo secretário de Estado da Inserção Social e que se encontrava a ocupar o lugar de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa desde 2005. Nos termos dos respectivos Estatutos, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é uma pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública administrativa.

A tutela da SCML é exercida pelo membro do Governo que superintende a área da Segurança Social e abrange, além dos poderes especialmente previstos nos Estatutos, a definição das orientações gerais de gestão, a fiscalização da actividade da Misericórdia de Lisboa e a sua coordenação com os organismos do Estado ou dele dependentes.

Os respectivos Estatutos estabelecem que a Misericórdia de Lisboa tem como principais fins "a realização da melhoria do bem-estar das pessoas, prioritariamente dos mais desprotegidos, abrangendo as prestações de acção social, saúde, educação e ensino, cultura e promoção da qualidade de vida", bem como "o desenvolvimento de iniciativas no âmbito da economia social".

Data de introdução: 2011-09-05

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.