Solidariedade

As instituições de solidariedade avisam que a pobreza e a marginalidade vão crescer em Portugal e temem não conseguir dar resposta ao inevitável aumento de pedidos de ajuda. Numa reacção às medidas orçamentais anunciadas pelo Governo, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Lino Maia, afirma que "a situação é muito grave" e "será extremamente gravosa para a generalidade da população" portuguesa. "[As medidas] vão fazer aumentar a pobreza, avolumar o desemprego e provocar risco de marginalidade e insegurança, vão fomentar a angústia", frisou Lino Maia, em declarações à agência Lusa.

A situação das instituições de solidariedade está igualmente difícil: há várias que estão perante a falência e outras que já estão a atrasar pagamentos e funcionários. "Será difícil manter o volume de respostas e é inevitável que aumentem os pedidos de apoio. Esperamos que do Estado venha dar mais sinais para que possamos prestar serviços a mais pessoas", declara o presidente da CNIS.

Apesar de um cenário "de gravidade" que se arrastará, Lino Maia apela à capacidade de resiliência e de solidariedade das pessoas e instituições. Lança ainda uma proposta de "regresso à terra e ao mar", a actividades alternativas e a relações e serviços de proximidade. Para quem ainda tem margem de manobra, o responsável aconselha sobriedade, poupança e solidariedade.

O primeiro-ministro anunciou na quinta-feira que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais e que passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de natal para os funcionários públicos com vencimentos ou pensões acima de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.

Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios. As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.

O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de 3 mil milhões de euros e anunciou também que o executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.

Data de introdução: 2011-10-14

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.