Drones: uma arma controversa - por A. J. Silva

O presidente norte-americano fez, há dias, uma importante comunicação sobre a política de defesa dos Estados Unidos, tendo nomeadamente em conta os desafios levantados pelo terrorismo. No seu discurso, feito numa academia superior das forças armadas, e ainda no rescaldo da maratona de Boston, Barak Obama abordou frontalmente algumas das questões que, nesta matéria, dividem a sociedade norte-americana. Entre essas questões, ocupou um lugar importante nessa comunicação o problema ético da utilização dos famosos “drones” na luta contra o terrorismo.
Em resumo, e não obstante admitir a necessidade de um controlo rigoroso da sua utilização, o presidente acabou por concordar com as linhas gerais que o novo director da CIA defendeu, há pouco tempo, no processo de audição a que foi submetido no Senado, e que antecede, obrigatoriamente, a tomada de posse deste cargo. John Breman - assim se chama o novo responsável por aqueles serviços de espionagem - é um homem da casa e da total confiança de Barak Obama, já que vinha chefiando, desde 2009, a estratégia oficial da luta contra terrorismo.

Os “drones” são também conhecidos como VANTS, veículos aéreos não tripulados, ou veículos aéreos tripulados remotamente. Só por si, esta característica não levantaria qualquer problema ético ou jurídico, se não fosse o caso da sua utilização como arma de guerra. Durante algum tempo, as notícias de que os norte-americanos estariam a utilizar estes aviões para eliminar terroristas, ou alegados terroristas, bem longe dos Estados Unidos, não perturbaram muito a opinião pública em geral e a da América em particular. O sentimento mais abrangente era mesmo o de alguma satisfação, face a este novo êxito da tecnologia militar norte-americana. Esta iria permitir combater o terrorismo de uma forma muito mais barata e mais segura do que o recurso a outros planos que envolvem a movimentação de grandes recursos humanos. Até que a notícia de que um cidadão norte-americano, embora de origem muçulmana, fora morto por um desses aviões veio abalar a relativa tranquilidade com que a opinião pública vinha assistindo aos sucessos dos já famosos “drones”.

No senado, o novo director da CIA recusou liminarmente a acusação de que se trata de uma arma para assassínios planeados e defendeu abertamente a sua utilização, com o argumento de que este recurso pode eliminar muitas e sérias ameaças à segurança da América, e ainda de que pode poupar imensas vidas. Este argumento acabou por ser invocado também por Barak Obama num discurso em que pretendeu conciliar necessidades operacionais de defesa com critérios de moralidade, o que não é nada fácil acrescente-se. Apesar do seu esforço, muita gente, nos Estados Unidos e fora dos Estados Unidos, não terá ficado muito convencida da legitimidade e da legalidade de operações militares que podem escapar a todas as regras internacionais.

A.J. Silva

 

Data de introdução: 2013-06-11