Mais de 70 por cento dos reclusos portugueses em cumprimento de penas superiores a seis anos de prisão não recebem visitas no Natal, segundo um estudo que o Fórum Prisões realizou em três cadeias centrais.
De acordo com a organização de defesa dos direitos dos reclusos, um estudo elaborado através de consultas à população prisional de Pinheiro da Cruz, Vale de Judeus e Paços de Ferreira, "mais de 70 por cento dos reclusos portugueses em cumprimento de penas superiores a seis anos não recebem visitas, seja de familiares, seja de amigos ou voluntários".
"Uma das causas estruturantes para a reincidência criminal, na fase após libertação, é justamente a ruptura com os laços exteriores, para além da retracção do mercado de trabalho, por exclusiva responsabilidade da falência dos planos de reinserção social do Estado português", alega o Fórum Prisões.
A taxa de reincidência criminal, segundos números oficiais, é superior a 30 por cento, pelo que o Estado deveria "concentrar atenções, meios e energias justamente no ataque a este fenómeno, que em si mesmo se constitui como o caminho mais eficaz para o combate ao crime", acrescenta a organização.
"Demitindo-se desta função central, o Estado é objectivamente cúmplice dos índices de criminalidade, privilegiando acções ou de mera propaganda ou de repressão do crime a juzante, ignorando algumas das suas causas nucleares, uma das quais ocorre a partir do sistema penitenciário", critica o Fórum Prisões.
A associação adianta que apresentará ao Executivo emergente das próximas eleições um plano de acção destinado a "inverter o caminho irresponsável que tem sido seguido por vários governos".
Data de introdução: 2004-12-31