Os preços dos medicamentos vão ficar congelados até ao final do presente ano, enquanto a indústria farmacêutica vai ter de devolver cerca de 15 milhões de euros ao Estado.
Segundo o jornal Público, estas são as duas principais consequências do acordo a que chegaram o Estado e os laboratórios farmacêuticos, depois de quatro meses de intensas negociações sobre a necessidade de controlo dos gastos com remédios.
O acordo aprovado, na terça-feira, pela maioria dos sócios da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) fixa um tecto máximo de crescimento das vendas de medicamentos para os anos de 2004 e 2005, sendo que, se o mercado crescer acima dos valores fixados, as farmacêuticas comprometem-se ao Ministério da Saúde o valor dessa diferença.
Na proposta de acordo que deverá ser assinada na próxima semana, o tecto máximo fixado para 2004 é de 8%, enquanto em 2005 o crescimento não deverá ultrapassar os 5%.
No entanto, em 2004, a despesa com medicamentos aumentos 9,2%, o que obriga os laboratórios a entregarem ao Estado cerca de 15 milhões de euros, segundo contas da Apifarma.
Data de introdução: 2005-01-26