SIDA

Comissão Nacional e Centro Biomédico defendem direitos dos seropositivos

A Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLCS) e o Centro de Direito Biomédico de Coimbra assinaram um protocolo para criar "mecanismos de dignificação" e defesa dos direitos dos seropositivos. "É preciso criar os mecanismos que afastem do homem doente qualquer possível beliscadura que a natureza humana possa vir a tentar desencadear e exprimir", disse o encarregado de missão da CNLCS, António Meliço Silvestre, ao intervir na cerimónia de assinatura do protocolo, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

Meliço Silvestre lembrou que o doente contagiado pelo vírus da imunodeficiência "sente-se fragilizado por preconceitos hoje já impensáveis", frisando que a "a ética e o direito são os verdadeiros baluartes da estabilização de conceitos superiores do homem, da liberdade à solidariedade e à fraternidade".

Por seu turno, o presidente do Centro de Direito Biomédico da FDUC, Guilherme Oliveira, aludiu à importância do HIV/sida nos trabalhos desta unidade de investigação. "Este é um direito que interessa a dezenas de milhar de pessoas em Portugal", disse, ao justificar a assinatura do protocolo com a CNLCS.

O documento formaliza a colaboração técnica entre as duas instituições, ao nível da realização de estudos e iniciativas de formação e da cooperação entre os seus membros, designadamente no domínio das questões ético-jurídicas.

 

Data de introdução: 2005-01-25