DROGA

Suspeitas de mercado ilícito de produtos farmacêuticos em Portugal

A JIFE, Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes divulgou um relatório onde Portugal aparece com a segunda mais alta taxa de consumo lícito de substâncias psicotrópicas, depois da Irlanda. As razões desse alto nível de consumo não são conhecidas, acrescenta a Junta. De acordo com o Relatório 2004 da JIFE, há desvios de substâncias que contêm diazepam, alprazolam e oxazepam do mercado lícito ao mercado ilícito em Portugal. "A Junta exorta, portanto, o governo de Portugal a examinar o actual regime de controlo da distribuição de produtos farmacêuticos e a prática vigente relativa à prescrição e utilização de benzodiazepinas", refere o relatório.

De acordo com o relatório da ONU agora divulgado, cinco por cento da cocaína apreendida a nível mundial é interceptada em Portugal e em Espanha. Por outro lado, o consumo de cocaína, cannabis e drogas sintéticas aumentou o ano passado na Europa, ao contrário da heroína, que estabilizou. Em relação à heroína, há cerca de 4 milhões de consumidores no continente europeu, com Portugal a ocupar o segundo lugar na Europa Ocidental no consumo indevido de opiáceos, atrás do Luxemburgo.

O Relatório Internacional assinala ainda que em Abril de 2004 uma missão da JIFE visitou Portugal e examinou o marco legal, em vigor desde Julho de 2001, referente aos delitos relacionados a pequenas quantidades de drogas. "Ainda que a prática de exonerar o infractor de juízo penal no caso de pequenas quantidades de drogas seja compatível com os tratados de fiscalização internacional, a Junta pede ao governo de Portugal que examine a maneira em que as comissões para a dissuasão do uso indevido de drogas podem contribuir para preveni-lo".

Por outro lado, o relatório da ONU elogia a decisão dos governos de Portugal e da Dinamarca de se oporem à criação das salas de injecção assistida (salas de chuto). Para a JIFE, este tipo de salas suscita "problemas jurídicos e éticos". "A Junta reitera que as salas de injecção de drogas são contrárias ao princípio central consagrado nos tratados de fiscalização internacional de drogas e que o emprego de drogas deve estar limitado a fins médicos e científicos unicamente", pode ler-se no relatório.

A JIFE calcula que cerca de 200 toneladas de cocaína cheguem anualmente à Europa, onde o consumo aumentou desde 1998, com uma tendência para estabilizar. Segundo a ONU, o ecstasy atinge na Europa as maiores percentagens do mundo, à excepção da Austrália, e os países onde se regista um maior índice de consumo são a Irlanda, República Checa, Reino Unido e Espanha.

A Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes destaca igualmente que o cannabis é a droga ilícita mais utilizada na Europa, que consome 20 por cento da produção mundial. O relatório adianta que 28,8 milhões de europeus (5,8 por cento da população) consumiu cannabis nos últimos doze meses.

Com sede em Viena, a JIFE é um órgão independente que monitoriza a implementação dos tratados internacionais de controlo de drogas e trabalha em parceria com o Escritório das nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).

 

Data de introdução: 2005-03-11



















editorial

O COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO: SAÚDE

De acordo com o previsto no Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, o Ministério da Saúde “garante que os profissionais de saúde dos agrupamentos de centros de saúde asseguram a...

Não há inqueritos válidos.

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Imigração e desenvolvimento
As migrações não são um fenómeno novo na história global, assim como na do nosso país, desde os seus primórdios. Nem sequer se trata de uma realidade...

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Portugal está sem Estratégia para a Integração da Comunidade Cigana
No mês de junho Portugal foi visitado por uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância do Conselho da Europa, que se debruçou, sobre a...