DROGA

Suspeitas de mercado ilícito de produtos farmacêuticos em Portugal

A JIFE, Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes divulgou um relatório onde Portugal aparece com a segunda mais alta taxa de consumo lícito de substâncias psicotrópicas, depois da Irlanda. As razões desse alto nível de consumo não são conhecidas, acrescenta a Junta. De acordo com o Relatório 2004 da JIFE, há desvios de substâncias que contêm diazepam, alprazolam e oxazepam do mercado lícito ao mercado ilícito em Portugal. "A Junta exorta, portanto, o governo de Portugal a examinar o actual regime de controlo da distribuição de produtos farmacêuticos e a prática vigente relativa à prescrição e utilização de benzodiazepinas", refere o relatório.

De acordo com o relatório da ONU agora divulgado, cinco por cento da cocaína apreendida a nível mundial é interceptada em Portugal e em Espanha. Por outro lado, o consumo de cocaína, cannabis e drogas sintéticas aumentou o ano passado na Europa, ao contrário da heroína, que estabilizou. Em relação à heroína, há cerca de 4 milhões de consumidores no continente europeu, com Portugal a ocupar o segundo lugar na Europa Ocidental no consumo indevido de opiáceos, atrás do Luxemburgo.

O Relatório Internacional assinala ainda que em Abril de 2004 uma missão da JIFE visitou Portugal e examinou o marco legal, em vigor desde Julho de 2001, referente aos delitos relacionados a pequenas quantidades de drogas. "Ainda que a prática de exonerar o infractor de juízo penal no caso de pequenas quantidades de drogas seja compatível com os tratados de fiscalização internacional, a Junta pede ao governo de Portugal que examine a maneira em que as comissões para a dissuasão do uso indevido de drogas podem contribuir para preveni-lo".

Por outro lado, o relatório da ONU elogia a decisão dos governos de Portugal e da Dinamarca de se oporem à criação das salas de injecção assistida (salas de chuto). Para a JIFE, este tipo de salas suscita "problemas jurídicos e éticos". "A Junta reitera que as salas de injecção de drogas são contrárias ao princípio central consagrado nos tratados de fiscalização internacional de drogas e que o emprego de drogas deve estar limitado a fins médicos e científicos unicamente", pode ler-se no relatório.

A JIFE calcula que cerca de 200 toneladas de cocaína cheguem anualmente à Europa, onde o consumo aumentou desde 1998, com uma tendência para estabilizar. Segundo a ONU, o ecstasy atinge na Europa as maiores percentagens do mundo, à excepção da Austrália, e os países onde se regista um maior índice de consumo são a Irlanda, República Checa, Reino Unido e Espanha.

A Junta Internacional de Fiscalização de Estupefacientes destaca igualmente que o cannabis é a droga ilícita mais utilizada na Europa, que consome 20 por cento da produção mundial. O relatório adianta que 28,8 milhões de europeus (5,8 por cento da população) consumiu cannabis nos últimos doze meses.

Com sede em Viena, a JIFE é um órgão independente que monitoriza a implementação dos tratados internacionais de controlo de drogas e trabalha em parceria com o Escritório das nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).

 

Data de introdução: 2005-03-11