SEMINÁRIO CNIS

Gerar debate e criar conhecimento válido para as IPSS

No próximo dia 30 de setembro, integrado na 10ª edição da Festa da Solidariedade, que este ano se realiza em Coimbra, a CNIS promove um seminário no âmbito da Saúde, intitulado «IPSS Promotoras de Saúde – Uma influência positiva nos determinantes da Saúde».
A iniciativa vem assim dar corpo a uma preocupação e importância crescentes no seio da Confederação das questões da Saúde e responde igualmente aos anseios expressos pelas IPSS da área da Saúde no sentido de que a CNIS promovesse mais encontros de trabalho sobre a temática.
“O que pretendemos é reforçar a ligação às questões da Saúde com uma abordagem mais específica”, revela Maria João Quintela, membro da Direção da CNIS com o pelouro da Saúde e que encabeça o grupo que organiza o seminário.
“As instituições da Saúde e com mais ligação a esta área têm uma função muito importante desde a prevenção, passando pelo tratamento e até à reabilitação, que por força das alterações que se assistem na sociedade, desde as questões da natalidade ou do aumento da longevidade, entre muitas outras, cria um conjunto de necessidades alargadas que precisam de respostas de proximidade e as IPSS são quem melhor pode desempenhar esse papel”, sustenta Maria João Quintela, sublinhando: “Ninguém responde a estas necessidades como as IPSS, até no apoio que presta às famílias, cada vez mais necessário face ao envelhecimento da população. As IPSS, pela sua proximidade, são quem melhor responde a estes desafios”.
E, neste sentido, a dirigente da CNIS enfatiza que “é importante realçar o papel das IPSS que trabalham especificamente na área da Saúde e reconhecer o papel essencial que todas as instituições têm na saúde”, até porque “as populações e as entidades oficiais parecem não ter consciência do enorme papel que todas as instituições sociais têm na prevenção, promoção e proteção da saúde em Portugal”, exemplificada nas campanhas de vacinação ou nos cuidados com fenómenos climatéricos extremos, como seja o muito calor no verão ou o muito frio no inverno.
Este contexto foi, de certa forma, o que norteou a escolha dos temas a debater nos três painéis do seminário de Coimbra, cujo primeiro será sobre a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), provavelmente a resposta da Saúde mais disseminada pelas instituições associadas da CNIS.
Para Maria João Quintela, “as IPSS são um veículo de informação muito útil das entidades da Saúde” e, com este encontro, a CNIS pretende, também, contribuir para “o reconhecimento do importante trabalho das instituições da Saúde em áreas específicas”, mas não só, pois “todas as instituições trabalham a prevenção, promoção e proteção da saúde, ao longo de todas as fases da vida”.
A este propósito basta lembrar que mesmo as instituições da área da infância têm um papel decisivo na promoção da saúde pelo simples facto de promoverem uma nutrição saudável e o exercício físico, quando sabemos que é um problema dos tempos que correm a obesidade na infância.
Por isso, a iniciativa da CNIS tem como principais objetivos: Fomentar a troca de experiências positivas do trabalho das IPSS, na comunidade e próximas dos cidadãos; Promover a solidariedade através do maior conhecimento do trabalho das IPSS; Potenciar parcerias com os diversos intervenientes no sistema de saúde; Dar a conhecer as reformas previstas e em desenvolvimento; Promover o reconhecimento do papel inaliável e imprescindível das IPSS.
Paralelamente, e perante o crescimento galopante do número de pessoas afetadas por demências, o encontro de Coimbra tem agendados dois painéis de debate sobre temas relacionados com a esta questão: Envelhecimento ativo e ainda Saúde Mental e Solidariedade.
António Leuschner, presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental (CNSM), será um dos intervenientes do último painel e deixa, ao SOLIDARIEDADE, algumas ideias sobre a questão.
O clínico começa por dizer que a questão das demências “é um tema complicado, porque já não se trata de saber onde começa o social e acaba a saúde”, como noutras situações, “mas onde começa o mental e o neurológico”.
E, para António Leuschner, “hoje fala-se muito mais de demências do que há 20 anos porque as pessoas duram mais e, como o principal fator de risco é a idade, aparecem muito mais casos atualmente e torna-se muito mais visível”.
Esta “é uma tendência crescente”, porque, “enquanto não for encontrada uma maneira de atalhar a doença, não vamos conseguir evitar isto”, sustenta o médico, que sublinha: “Quanto mais as pessoas durarem maior a taxa de incidência da demência”.
E é precisamente esta situação que tem levantado alguns problemas às instituições que laboram na área da terceira idade e que diariamente se debatem com esta realidade, tentando fazer o melhor em prol dos seus utentes, sejam eles de ERPI, de SAD ou até mesmo de Centro de Dia ou ainda de uma outra qualquer resposta social.
“As instituições precisam de apoio para melhor servirem as pessoas, pelo que é preciso sensibilização, informação e formação”, defende Maria João Quintela, que lembra que “há boas práticas nas instituições” e “é preciso dar a conhecer melhor o que as instituições fazem, dar visibilidade ao trabalho que é feito e dar às instituições mais informação e formação”.
Nesse sentido, o seminário integra também algumas apresentações das boas práticas das IPSS, seja no âmbito da RNCCI e do envelhecimento ativo.
Por outro lado, o seminário tem também como propósito “reconhecer o enorme papel do voluntariado” neste trabalho fundamental que as instituições desenvolvem, não esquecendo “a importante ligação às universidades”, centros de saber e de conhecimento, tão úteis a um bom desempenho das IPSS.
Sobre o papel das IPSS no âmbito da Rede de Cuidados Continuados de Saúde Mental, que o Governo quer pôr no terreno ainda este ano, António Leuschner não tem dúvidas de que o Setor Social está em lugar privilegiado.
“Já houve passos e iniciativas, algum esforço para passar à ação, mas ainda não se passou à ação. É preciso atualizar alguma legislação e agora vai tentar-se fazer uma atualização da Portaria de 2011 para ainda este ano começar a pôr-se no terreno algumas iniciativas”, revela o presidente do CNSM, destacando que “um dado adquirido é que o Estado só por si não vai conseguir dar resposta a todas as necessidades e o recurso à sociedade civil, na qual as IPSS têm um papel determinante, é essencial”.
Para o clínico, “há a necessidade de apoio social e de apoio de saúde às pessoas afetadas por doença mental, porque a doença existe e precisa de ser tratada e, de apoio social, para suprimir a incapacidade de desempenho social”.
E é aqui que, para António Leuschner, surgem as necessidades e a tal ideia dos Cuidados Continuados.
No entanto, o médico não concorda muito com a designação de Rede de Cuidados Continuados: “Tenho dificuldade em achar que esta designação seja muito boa, entende-se o significado mas fica demasiado à vista que parece ser uma forma à parte de prestar cuidados e não é assim tão distante. O que tem que garantir é que entre os cuidados primários, os cuidados hospitalares e os cuidados sociais haja um continuum. Os Cuidados Continuados são, de alguma forma, a garantia desta continuidade e não uma coisa à parte. E o conceito de Cuidados Continuados foi muito colado à ideia de haver uma rede que nada tem que ver com as outras e não é bem isso. E uma característica que esta rede tem, e as pessoas muitas vezes não enfatizam, é que ela é de cuidados de saúde e de apoio social. E, aqui, a continuidade dos cuidados tem que ir para além da saúde”.
Neste sentido, o responsável pelo Hospital Magalhães de Lemos, no Porto, olha para as IPSS como estando na primeira linha para poder prestar essa continuidade de cuidados, especialmente para aquele grupo de pessoas mais idosas que não têm retaguarda familiar. O clínico cita de memória alguns números de 2015 que indicam que dos dois milhões de pessoas com 65 ou mais anos, 1,2 milhões vivem ou sozinhas ou com outra pessoa da mesma idade, enquanto as restantes vivem no seio das famílias. Ora, isto significa que muitas destas pessoas facilmente ficam sem ter quem cuide delas.
“E a sociedade no seu conjunto tem que encontrar soluções. E a sociedade tem mecanismos de entreajuda, onde o Setor Social tem um papel importante e tem procurado encontrar respostas eficientes. Muitas vezes são eficientes, mas não são suficientes”, alerta António Leuschner, acrescentando: “Temos que ter cuidados para todos, mas o tipo de cuidados de cada grupo é diferente e é preciso que saibamos hierarquizar os cuidados consoante as necessidades e não com o que nos dá jeito”.
E, quando se fala em planeamento de cuidados, “percebe-se que o Estado tem que garantir aquilo que são as respostas mais caras e mais difíceis, mas depois tem que fazer alianças com o Setor Social, fundamentalmente, e com o privado, se for o caso”, sustenta o clínico, frisando: “No entanto, acho que o Setor Social tem uma maior proximidade e maior analogia com o Estado do que o privado que funciona em outra lógica”.
Neste sentido, “esta parceria que está consubstanciada em protocolos entre os dois ministérios (Saúde e Solidariedade) e o Setor Social é virtuoso para evitar duplicações, sobreposições e conflitos, porque quando os recursos são escassos só dá guerra. Depois, fazer para além do desejável não é aconselhável quando os recursos são escassos, pelo que é necessária, cada vez mais, esta articulação e integração, para que a pessoa que precisa de cuidados os receba quando, como e onde precisa”.
Esta parceria entre Estado e Setor Social Solidário vem já desde 1998, altura em que foi publicado o Despacho Conjunto nº 407.
“Espera-se que a nova Portaria, a ser publicada brevemente, dê cobertura à transformação das unidades que foram criadas ao abrigo do 407 para se integrarem na nova legislação. E isto está previsto desde 2006, cuja legislação prevê que as experiências do 407 continuavam em vigor até serem substituídas por novas experiências ao abrigo do diploma, só que nunca o foram”, critica António Leuschner, acrescentando: “Umas continuam, algumas com grandes dificuldades, e outras infelizmente acabaram por ser extintas. O que se pretende é desenvolver esse tipo de resposta que, no fundo, foi interessante. Isto foi em 1998, estamos a caminho dos 20 anos, e a verdade é que tiveram um carácter pioneiro em Portugal, no sentido de criar esta articulação entre Saúde e Social. O que se pretende é que a nova legislação os albergue com melhores condições”.
Em resumo, Maria João Quintela destaca a importância da iniciativa da CNIS, no sentido de “levar a sociedade e as próprias instituições a tomarem consciência da importância do seu papel, que tem que ser mais conhecido e reconhecido, em prol da saúde das populações, pelo seu papel na prevenção, promoção e proteção da saúde e ainda da sua necessária interligação com o sistema de saúde e deste com as IPSS”.
Para que todos estes objetivos sejam alcançados, a CNIS está a solicitar a colaboração de todas as suas associadas, através da resposta a um questionário disponível no último Notícias à Sexta de 1 de julho.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2016-07-07