A IMPORTÂNCIA ECONÓMICA E SOCIAL DAS IPSS

Estudo será instrumento fundamental para a ação da CNIS

O estudo «Importância Económica e Social das IPSS», realizado pela Universidade Católica a pedido da CNIS, afigura-se como um instrumento de trabalho precioso para a atuação da Confederação. “É o primeiro estudo feito com esta profundidade e com estes indicadores”, sustenta Palmira Macedo, assessora da CNIS, explicando que vem “consolidar algumas ideias que se tinham e que não estavam sustentadas cientificamente e agora estão”. O estudo, coordenado por Américo Mendes, surge integrado numa candidatura ao POISE e que tem como principal objetivo “fortalecer a CNIS para que possa responder melhor e prestar melhores serviços às suas associadas”.

A CNIS já tinha feito um estudo sobre o multiplicador, direcionado para o impacto das instituições em apenas quatro concelhos, mas com este novo trabalho “o multiplicador dá-nos dados para o país”, mostrando o impacto das instituições por regiões também.
“Entendemos que para prestar melhores serviços às associadas é preciso conhecer muito bem o seu funcionamento. Nesse âmbito foram encomendados dois estudos, um à Universidade de Évora, que faz a caracterização da intervenção das instituições ao nível da saúde, e este à Universidade Católica, elaborado pelo professor Américo Mendes”, refere Palmira Macedo, destacando: “Este estudo, desde o início, que o reputamos de fundamental, porque é essencial perceber exatamente como é que está a funcionar o sector. Ver quais eram os indicadores que daqui advinham e possam levar a CNIS a qualificar a sua intervenção junto do Estado em momentos de negociação e junto das associadas”.
Este é um estudo que permitirá a CNIS conhecer melhor o sector e ser um instrumento essencial para as negociações com o Estado, para melhorar a intervenção da CNIS junto das associadas e também para desmistificar muitas ideias que subsistem na opinião pública sem que as mesmas tivessem respaldo científico.
“E pelos resultados que o estudo apresenta temos já aqui boas fontes para podermos avançar nestas duas direções. Nas negociações com o Estado, quando lhe dissermos com rigor e pela primeira vez no nosso país qual é exatamente a sua comparticipação, as coisas serão diferentes. Esta amostra tem rigor científico e pode ser extrapolada para o todo nacional, pois é uma percentagem muito elevada, que cobre todo o território nacional e todas as formas jurídicas. A CNIS pode, com toda a segurança, extrapolar estes dados para o todo nacional. E pode, quando estiver em negociações, identificar com exatidão que a comparticipação do Estado central é X, a das autarquias é Y e por aí fora. Este estudo identifica todas as fontes de receita das instituições e também provou que as instituições cumprem um dos seus grandes objetivos que é privilegiar as pessoas mais carenciadas, porque os seus utentes apenas conseguem pagar 30% dos custos dos serviços que lhe são prestados. Este é um outro indicador fundamental que qualifica a intervenção da CNIS”, explica a assessora.
Reconhecendo que o estudo revela que, ao nível das instituições, “há coisas a melhorar”, especificando: “Como já tínhamos alguns indicadores, porque vínhamos acompanhando o estudo, refletimo-los na candidatura recentemente aprovada a esta medida e que tem que ver concretamente com a qualificação da gestão dos dirigentes. Para tal vamos desenvolver um programa de formação, que já fizemos com a Católica noutros momentos, na área da gestão para dirigentes”.
Esta será uma formação para todos os dirigentes dos órgãos sociais da CNIS, incluindo os que integram o Conselho Geral, “para que eles possam também replicar nas suas instituições e não só para que haja um efeito multiplicador” na tentativa de suprir esta necessidade das IPSS.
Outra evidência que a elaboração estudo demonstrou é a necessidade de uniformização do tratamento contabilístico das IPSS.
“Precisamos de fazer também algum trabalho junto dos contabilistas. Percebemos que, ao longo do país, há zonas que estão muito bem cobertas a este nível e onde é possível encontrar no mercado empresas que trabalham com o sector e que conhecem as suas especificidades e que respondem às necessidades das instituições e outras zonas em que é muito difícil, porque há um gabinete de contabilidade que tem 50 empresas e uma IPSS como clientes e que trata tudo da mesma forma. Por isso é preciso fazer essa informação/formação para que haja uma uniformização e cuidado”.
E isto tem como grande propósito “concluir outra ação que também está prevista nesta candidatura, que é a criação da Central de Balanços”, revela.
O estudo inicialmente incidiu sobre 400 IPSS, mas o coordenador decidiu alargá-lo aos 10% do universo de IPSS que existem em Portugal, recolhendo e tratando dados de 565 instituições com todos os elementos da demonstração de resultados.
Ora, isto “é algo suficientemente valioso pelo que a CNIS avançou para a criação da Central de Balanços, que vai arrancar ainda este ano”, defende Palmira Macedo, acrescentando: “Para isso, precisamos das Contas e de ter acesso a elas de forma mais célere. De facto, as instituições são obrigadas a publicá-las num sítio na internet e que até foi exigido que fosse um sítio próprio. Talvez essa exigência do site próprio tenha estragado isto tudo, porque se as instituições fossem obrigadas a publicá-las num sítio de acesso fácil, e estou a pensar nos sites das Uniões Distritais, se calhar era muito mais fácil”.
O estudo «Importância Económica e Social das IPSS» será apresentado publicamente em data a anunciar pela CNIS.

[Em Grande Entrevista, realizada com o coordenador do mesmo, Américo Mendes, pode ficar a conhecer um pouco mais do trabalho efetuado pela Universidade Católica a pedido da CNIS]

 

Data de introdução: 2018-09-13