Solidariedade

1 - No congresso do PS, o Secretário Geral e Primeiro Ministro também estendeu os seus agradecimentos ao Sector Social, que, segundo expressão sua, “foi incansável” na “verdadeira guerra contra a pandemia”.
O Sector Social e Solidário é composto por Associações, Cooperativas e Fundações de Solidariedade Social, Casas do Povo, Centros Sociais Paroquiais, Institutos de Organização Religiosa, Misericórdias e Mutualidades. Um total de 5.622 IPSS, que, no seu conjunto, são um importante Pilar do Estado Social. Na CNIS, presentemente, estão associadas 3.037 Instituições.
Independentemente da sua natureza jurídica, dos motivos que levaram à sua constituição e dos fins que prosseguem, as IPSS atuam com base num quadro de valores comuns, sendo a sua ação consubstanciada pela inter-relação entre: diversidade, inclusão, participação, perseverança, proximidade, solidariedade e subsidiariedade. A dimensão humana, de cidadania, de utilidade social e económica, bem como a capilaridade territorial e a proximidade às pessoas, aliada à capacidade agregadora de interesses diversos, de espírito empreendedor, de inovação e mobilização estão na especificidade das Instituições de Solidariedade.
Um apuramento dos dados da Carta Social demonstra a relevância do Sector Social e Solidário no sistema de proteção social português ao evidenciar, por exemplo, que as IPSS têm equipamentos para crianças e pessoas idosas em 70,8% do número total de freguesias, sendo as únicas entidades com estas respostas em 27,2% das freguesias.
É justo e oportuno o reconhecimento do Primeiro Ministro de que este Sector tem sido “incansável” na guerra contra a pandemia. Justo e necessário foi, também, o reconhecimento do anterior Primeiro Ministro quando se pronunciou sobre a importância deste Sector para vencer a crise social e económica nos tempos da Troika, o que ajudou a ultrapassar alguns constrangimentos. Justo e palpável é o reconhecimento que se generaliza não só entre os vários Partidos como por toda a sociedade. O Sector Social e Solidário está estabilizado e consolidado e sem ele as desigualdades seriam bem mais acentuadas e muitas mais pessoas ficariam para trás sem qualquer proteção e sem satisfatórias perspetivas de vida…

2 - Temos uma grande rede de apoio social de proximidade porque existem no terreno milhares de Instituições de Solidariedade, sustentadas por milhares de homens e mulheres Dirigentes Sociais voluntários. Todos esses dirigentes com grande coração na prática do bem, muitas vezes renunciando aos seus legítimos tempos livres, à necessária atividade profissional e até a algumas obrigações familiares, para se dedicarem solidariamente em prol da sociedade e, muito particularmente, em favor dos mais carenciados. Como norma generalizada e voluntariamente assumida, em regime de gratuitidade de serviço porque o seu lema é servir sem ser servido.
Quase todos os dirigentes a confrontarem-se com tempos de crise tais como o desequilíbrio das Instituições que coloca grande parte das mesmas em situações muito difíceis e algum sentimento de impotência perante ingentes desafios. Muitos perseguidos por inspeções que quase sempre os desrespeitam e ultrapassam e com alguma comunicação social a menosprezar valores e preferir fazer “sangue que vende”… Alguns dirigentes a darem-se por vencidos saindo da nobre missão solidária e outros sem suficiente força anímica para continuar. No meio de tantos e tantas dirigentes, é possível que, muito pontual e anormalmente, apareça algum menos incauto; porém, mas a comprovada generalidade é de grande competência e de enorme dedicação, a quem a toda sociedade muito deve…
É verdade que, reconhecendo que o Sector Social é tão “incansável” como “inestimável”, não só em tempo de crise como sempre, também se está a reconhecer a importância dos Dirigentes Sociais, porque são eles a sua alma e sem eles o Sector morreria e um importante pilar do Estado Social colapsaria.
Talvez seja preciso algo mais que um muito simpático e circunstancial reconhecimento. Os Dirigentes merecem e precisam…

3 - Em 22 de setembro de 2018, reunidos em Vagos, um grupo de Dirigentes Sociais criou a Associação Nacional dos Dirigentes Sociais (ANDS). É uma associação de direito privado e sem fins lucrativos. É presidida por um destacado dirigente solidário (Alfredo Cardoso). Dela podem fazer parte quaisquer dirigentes sociais (não exclusivamente do Sector Social e Solidário) e tem por fins a defesa da pessoa do Dirigente Social, o reconhecimento público do Estatuto do Dirigente Social, a valorização crescente do exercício do voluntariado, o apoio jurídico gratuito aos associados, a formação para os Dirigentes Sociais e a defesa das liberdades direitos e garantia de todos.
Algumas posições claras de defesa de Dirigentes Sociais já a ANDS assumiu e, sem conflituar com as organizações representativas do Sector Social e Solidário (UMP, UM, CONFECOOP e CNIS), pode e será, certamente, mais uma forma participativa de apoio e defesa de dirigentes da economia social tanto nas suas partes como também no seu todo.

Lino Maia

Data de introdução: 2021-09-08