Solidariedade

Os portugueses estão cada vez mais informados, registando-se um acréscimo do número de reclamações apresentadas à DECO. No ano passado, a Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO) contabilizou cerca de 120.000 queixas, sobretudo nas áreas das telecomunicações, prestação de serviços públicos essenciais, construção civil e lavandarias.
Hoje assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Mais de 40 anos depois de ter sido instituído o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, "os consumidores estão mais informados, sabem que lhes assiste determinado tipo de direitos", considera Ana Cristina Tapadinhas, da associação.

Portugal é dos poucos países do mundo em que os direitos do consumidor estão consagrados constitucionalmente, e a efeméride vai ser comemorada por todo o país com iniciativas promovidas pelo Instituto do Consumidor (IC), autarquias e movimentos associativos.

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor tem origem em 1962, quando o Presidente Kennedy, dos Estados Unidos, enunciou perante o Congresso os quatro direitos fundamentais do consumidor: direito à saúde e à segurança, direito à informação, direito à escolha consciente e direito à representação e à auscultação.

Data de introdução: 2005-03-22

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.