Solidariedade

O Governo vai rever as taxas de contribuição para a segurança social mais favoráveis, numa iniciativa de combate a fraude e evasão contributiva, noticiou o jornal Público. De acordo com o jornal, o Governo está a preparar mexidas nos regimes contributivos de grupos especiais que têm beneficiado de taxas de contribuição para a segurança social mais baixas.
O secretário-geral da UGT disse já que concorda com a intenção do Governo de rever as taxas de contribuição para a segurança social mais favoráveis e adianta que caso permaneçam, a diferença deva ser paga pelo Estado.

Segundo o jornal, o ministro do Trabalho e da Segurança Social disse às centrais sindicais que quer sistematizar o actual panorama das taxas contributivas e reduzir o número de taxas sociais únicas (TSU), algumas em vigor há quase duas décadas. "Para a generalidade dos trabalhadores, a TSU é de 34,75 por cento sobre as remunerações, 23,75 por cento a cargo da entidade empregadora e 11 por cento a cargo do trabalhador", refere o matutino.

As TSU são usadas para incentivar o emprego - caso dos jovens à procura do primeiro emprego, desempregados de longa duração e trabalhadores deficientes - ou beneficiar algumas profissões - como os futebolistas, membros do clero, empregadas domésticas, porteiros ou trabalhadores em situação de pré-reforma.

Data de introdução: 2005-05-16

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.