EMPREGO E INCLUSÃO SOCIAL

Portugal terá reforço de verbas

As verbas em Portugal destinadas à área do Emprego e da Inclusão Social para o período 2014-2020 serão reforçadas, face ao quadro comunitário anterior, totalizando os 3,5 mil milhões de euros, anunciou o ministro Pedro Mota Soares. "Trata-se de um reforço, face ao quadro anterior, para a mesma área de cerca de 580 milhões de euros, o que nota muito a aposta do Governo português nesta área", disse o ministro responsável pela pasta da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Mota Soares falava em Milão, à margem da reunião informal de ministros do Emprego, no âmbito da presidência italiana do conselho da União Europeia.

O Governo português e a Comissão Europeia finalizaram, em Bruxelas, as negociações sobre o Acordo de Parceria relativo às prioridades de financiamento dos fundos estruturais europeus para o período 2014-2020 num montante de mais de 25 mil milhões de euros.

Na reunião, que segundo Mota Soares juntou pela primeira vez ministros da área do ambiente com ministros do Emprego, os governantes reconheceram "um grande potencial" de postos de trabalho na chamada Economia Verde, com a União Europeia (UE) a estimar que este setor promova, até 2020, a criação de dois milhões de postos de trabalho nos diferentes Estados-membros. "Implica também que, do ponto de vista nacional, nos consigamos preparar e capacitar para este desafio, que passa muito pela aposta na qualificação e na reconversão profissional num setor que tem sido resiliente a este tempo de crise", disse o ministro português, lembrando que o setor da economia verde tem conseguido, mesmo em tempos de crise, manter uma aposta na manutenção e na criação de postos de trabalho.

A União Europeia (UE), de acordo com Mota Soares, vai agora fazer um conjunto de recomendações para serem adotadas em cada um dos Estados-membros relativas à Economia Verde e à sua contribuição para a criação de postos de trabalho. Uma delas, adiantou o governante português, é que o número de licenciados nesta área suba, mas também que os Estados-membros apostem na qualificação profissional direcionada para o setor.

O Governo português apresentou a 31 de janeiro, em Bruxelas, o Acordo de Parceria relativamente as prioridades de financiamento com fundos estruturais europeus para o período 2014-2020, estando o quadro de programação assente em quatro eixos temáticos essenciais: competitividade e internacionalização, capital humano, inclusão social e emprego e sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos.

As regiões menos desenvolvidas vão receber 93% dos cerca de 21 mil milhões de euros do Portugal 2020, atendendo a que beneficiam também da quase totalidade dos montantes previstos para os programas temáticos.