COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

Portugal recebe 180 Milhões de euros de fundos europeus

Portugal vai receber 180 milhões de euros de verbas europeias para combate à pobreza e exclusão social, no âmbito do Fundo Euroepu de Auxilio aos Carenciadas (FEAC), anunciou o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. "Hoje mesmo foi aprovado, em Bruxelas, o Fundo de Auxílio Europeu às pessoas mais carenciadas, um fundo de cerca de 180 milhões de euros para apoiar o fornecimento de produtos alimentares e outros produtos de primeira necessidade às famílias com maiores necessidades", anunciou Pedro Mota Soares.

O ministro falava no decorrer da cerimónia de assinatura do terceiro Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário, presidida pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e com a presença dos ministros da Educação e Ciência, Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

O comunicado da Comissão Europeia fala em 176,9 milhões de euros "a preços correntes para o período de 2014-2020 para apoiar o fornecimento de produtos alimentares e outros artigos para uso doméstico e de higiene básica", aos quais acresce 31,2 milhões de euros "de recursos nacionais".

A Comissão Europeia adianta que esta verba será usada de forma idêntica ao anterior Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), que, desde 2006, forneceu alimentos às pessoas mais carenciadas. "A ajuda alimentar será complementada com bens essenciais, tais como produtos de higiene, vestuário, calçado e artigos escolares. Além disso, as organizações parceiras irão promover medidas de acompanhamento para incentivar a integração social dos mais carenciados", diz a Comissão Europeia.

O FEAC foi lançado em janeiro de 2014 com 3,8 mil milhões de euros para o período 2014 a 2020, sendo o seu principal objetivo "quebrar o círculo vicioso da pobreza e da privação".