Solidariedade

A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACEPEEP) insurgiu-se contra o aumento dos apoios para creches das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com horário alargado, considerando que vai gerar mais injustiças e desigualdades.

Em comunicado a associação defende que esse subsídio deveria de ser atribuído diretamente às famílias em vez de o ser às instituições e considera que uma boa opção seria a criação de um "cheque-infância".

De acordo com um protocolo assinado no final do ano passado entre o Governo e as IPSS foi aumentada a comparticipação financeira estatal para as creches da rede social que justifiquem a necessidade de estarem abertas mais do que 11 horas.

É um subsídio que acresce à comparticipação financeira do Estado por criança, que este ano aumentou de 245,16 euros para 250,33 euros por mês e que "vem acentuar ainda mais a discriminação negativa que recai sobre grande parte da população que por motivos vários" não tem os filhos nas creches das IPSS, diz a associação.

E acrescenta que há famílias carenciadas com horários de trabalho longos que têm os filhos em colégios particulares e que por isso não podem usufruir do apoio do Governo.

De acordo com o protocolo assinado entre o Governo e as IPSS há uma comparticipação suplementar de 486,90 euros "condicionada à verificação de que o alargamento de horário corresponde efetivamente à necessidade expressa, por parte dos pais e/ou de quem exerça as responsabilidades parentais de pelo menos 30 % das crianças".

Data de introdução: 2015-01-22

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.