ACNUR

António Guterres tomou posse

António Guterres tomou posse como alto comissário da ONU para os Refugiados, cargo que vai ocupar durante os próximos cinco anos. Instalou-se formalmente no gabinete que fica no sétimo andar do edifício da organização em Genebra. As prioridade de Guterres são responder às crises do continente africano, reforçar os meios disponíveis para apoiar refugiados e consolidar o apoio financeiro internacional.

A poucos dias de visitar o Uganda, onde se vai encontrar com refugiados, António Guterres reafirmou a necessidade de responder com urgência a crises como a do Sudão e outras que se vivem no continente africano. "A comunidade internacional não está suficiente desperta para os gravíssimos problemas existentes no continente africano. Grande parte dos problemas das Nações Unidas em África estão a ser sub-financiados", afirmou adiantando ainda que “os refugiados e as pessoas deslocadas estão a ser vítimas disso, o que é trágico".

O ex-primeiro-ministro referiu ainda que parte da responsabilidade cabe aos governos africanos que se devem esforçar para solidificar a "boa governação" e combater a corrupção. Guterres referiu que acabam por ser os países mais pobres a acolher o maior número de refugiados do planeta, com os países ricos a imporem "restrições injustificáveis" no asilo, em parte impulsionadas por más interpretações associadas à dita guerra contra o terrorismo. "Enfrentamos hoje uma situação onde tem havido cada vez mais restrições em matéria de asilo. Há preocupações legítimas com a segurança mas é essencial dizer que os refugiados não são terroristas, são aliás as primeiras vítimas", afirmou. "Não há por isso nenhuma justificação para que por causa das preocupações legítimas com a segurança se endureça os processos de concessão de asilo", frisou, sublinhando que é essencial separar a questão de asilo das "complexidades" da imigração.

Citando os casos do Burundi e Ruanda e do Uzbequistão e Quirguistão, António Guterres alertou igualmente para o facto de "se estar a tornar um hábito" dois governos "acordarem entre si e em violação do direito internacional" repatriarem pessoas que estão a pedir asilo sem a avaliação dos casos. "Isto é inaceitável e temos um certo receio que esta moda possa começar a generalizar-se numa violação clara dos direitos humanos e do direito internacional", sustentou.

Em comunicado foi confirmada a visita prevista de António Guterres, no próximo dia 20, a um campo de refugiados no norte do Uganda, por ocasião do Dia Internacional do Refugiado, dedicado este ano ao tema da "coragem". Considerando o tema especialmente adequado, António Guterres relembra que nos últimos 50 anos o ACNUR apoiou já mais de 50 milhões de pessoas afectadas por conflitos e desastres naturais.

15.06.2005

 

Data de introdução: 2005-06-21